Uma auditoria realizada pela Segurança Social à Casa do Gaiato conclui que existem indícios de maus-tratos, psicológicos e físicos, e descreve o ambiente da instituição como sendo de «isolamento, repressão e clausura», noticia hoje o Público.
O relatório final da auditoria, elaborado pela Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, diz que a maioria das 482 crianças, jovens e adultos, acolhida pela Casa do Gaiato - Obra do Padre Américo, deverá viver em grande sofrimento por ter sido abandonada pelo família e por não gostar de viver na instituição, onde «abundam o trabalho, a disciplina e os castigos», escreve o diário.
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O documento, que ficou terminado em Junho, critica também que a Obra continue a fazer a apologia da pobreza, a praticar o assistencialismo e a caridade e a defender que devem ser os rapazes mais velhos a cuidar dos mais pequenos.
É prática corrente na instituição, adianta o relatório (elaborado com base em visitas aos estabelecimentos e em entrevistas a 286 rapazes), evitar a todo o custo os contactos entre os menores e a família de origem, que se fazem apenas no período do Ano Novo.
O estudo conta ainda que dois rapazes admitiram terem sido vítimas de abusos sexuais por parte de rapazes mais velhos, apesar de alguns menores terem afirmado que ouviram falar de casos deste tipo.
Também os vários estabelecimentos que compõem a Obra encontram- se muito degradados, «em condições de higiene deploráveis» e equipados com móveis em mau estado, revela o relatório, acrescentando que os menores dormem em camaratas «frias e despersonalizadas».
O texto refere que a alimentação é de má qualidade, que os menores não têm roupa sua ou objectos pessoais e que no Natal recebem prendas desadequadas, além de lhes serem cortadas as guloseimas, oferecidas pelos comerciantes locais.
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Face a este cenário, a auditoria propõe que todos os internados na Casa do Gaiato que ainda não atingiram a idade adulta sejam rapidamente retirados da Obra do Padre Américo e colocados em famílias ou instituições de acolhimento de menores ou, em alternativa, que se envie técnicos da Segurança Social para a instituição.
O Público adianta que face à gravidade da situação detectada, o ministério da Segurança Social mandou cessar a entrega de crianças à Casa do Gaiato e criou várias comissões.
Numa nota enviada ao jornal, o gabinete do ministro da Segurança Social, Fernando Negrão, sublinha que o ministério «continua a acompanhar a situação (...) através da inspecção-geral e tomará todas as medidas necessárias para salvaguarda do bem-estar das crianças e jovens, nomeadamente através do acompanhamento por equipas técnicas junto de cada casa» da Obra.
O jornal conta que desde 1996 o Ministério Público instaurou contra à Casa do Gaiato de Setúbal 11 processos, que acabaram todos arquivados.
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Que se comparem resultados com outras instituições
O director-nacional da Casa do Gaiato sugere ao Ministério de Fernando Negrão que compare «os resultados conseguidos pelas instituições do Estado e pela Casa do Gaiato». O Padre Acílio Fernandes diz ao Público não temer comparações e contesta a veracidade de um conjunto de enunciados do relatório. "Se o Estado viesse buscar os miúdos, ele próprios revoltar-se-iam", acrescenta, afirmando que quem escreveu o documento «não sabe o que diz».
O responsável nacional das cinco Casas do Gaiato existentes contesta diversos pontos concretos do relatório. Pode haver rapazes mais velhos que abusam da autoridade sobre os mais novos, admite, mas aqueles «também são chamados à ordem». As camaratas são abertas, acrescenta, e, por isso, não há falta de vigilância. «Quem pode garantir que o seu filho não é maltratado e que não faz rixas com os irmãos ou os amigos?», pergunta.
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