Cerca de 1600 candidatos a adopção e mais de 300 crianças estão já inscritos na base de dados que entrou em vigor esta segunda-feira e vai estar disponível na internet, centros distritais de segurança social, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Direcção-Geral da Segurança Social.
«Os números podem parecer baixos, mas há que ter em conta que a base de dados é diariamente actualizada e todos os dias vão ser inseridos números novos», explica ao PortugalDiário fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).
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A tutela esclarece ainda que «nem todas as crianças que estão em centros de acolhimento estão em condições para serem adoptadas. E a adopção não é a única solução para estes menores. Podem ser entregues a outros familiares que não os pais, podem ir para famílias de acolhimento. Cada caso é um caso».
O novo sistema estava parado há três anos «devido a entraves apresentados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados(CNPD)», explica. Devido às exigências da CNPD, a lista entra em vigor sem dados relativos a raça e eventuais deficiências físicas ou mentais das crianças que esperam para ser adoptadas. «Mas isso não quer dizer que esses dados nunca venham a integrar a lista», garante.
O ministério explica que «a base de dados não podia estar mais tempo parada e, por isso, avançou com estes condicionamentos, mas não é um processo fechado».
O objectivo da base de dados é «agilizar o processo de adopção», permitindo que «facilmente uma pessoa em Bragança que queira adoptar saiba que há uma criança com as características desejadas em Lisboa e avançar com a adopção rapidamente».
Antes deste novo sistema, «esse processo era feito por um técnico, que tinha de efectuar os contactos por telefone e fazer correr a burocracia "à mão"».
Com a nova base de dados, os meninos em centros de acolhimento e instituições sociais vão esperar menos tempo por um colo.
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