Constança Cunha e Sá comentou, esta quarta-feira, a medida do Orçamento do Estado para 2015 de que a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS só será devolvida se as receitas de IRS e IVA forem melhores do que o esperado. No dia em que o Governo fez apresentação pública do documento, a comentadora disse na TVI24 que a medida é de uma «criatividade absoluta» para disfarçar um novo recorde de impostos em 2015.
A ministra das Finanças anunciou, esta quarta-feira, que há uma previsão do Governo de 27,6 mil milhões de euros quanto às receitas fiscais do IRS e do IVA em 2015. Tudo o que o Estado conseguir arrecadar acima dessa previsão reverterá em 2016 para os contribuintes.
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Para Constança Cunha e Sá, estas previsões não só são «muito otimistas», como apontam para um aspeto «muito curioso» de que «o reembolso dos contribuintes seja feito à custa dos erros do Governo. Ou seja, quanto mais o Governo errar, mais [os contribuintes] recebem da sobretaxa». «Isto é de uma criatividade absoluta e depois remete para o próximo Governo o encargo do reembolso», sublinhou.
A comentadora defendeu que o que se passa de facto é que em 2015 não há desagravamento da carga fiscal: «Esse é o ponto essencial. A carga fiscal para o IRS mantém-se exatamente igual àquela que era em 2014. Exatamente igual».
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