Pensões: "As pessoas vivem bombardeadas com truques eleitorais"

A sustentabilidade da Segurança Social foi o tema do programa “Olhos nos Olhos” esta segunda-feira, que contou com a presença da economista e antiga Secretária de Estado da Segurança Social Maria Margarida Corrêa de Aguiar

O comentador da TVI24 teceu duras críticas ao "panorama político" atual, que comparou a uma “feira da ladra” onde se diz “o que mais convém” numa perspetiva eleitoral. Uma opinião partilhada com a economista Maria Margarida Coorêa de Aguiar. A antiga Secretária de Estado da Segurança Social afirmou que “há um ruído de fundo que não é nada favorável”, quando deveria existir uma “tranquilidade” que permitisse uma “discussão lúcida” sobre esta questão. As projeções do INE mostram uma dura realidade: o declínio progressivo da população, acompanhado de uma profunda alteração estrutural, ou seja, haverá cada vez mais idosos e cada vez menos jovens. Que solução poderá dar resposta a esta nova realidade? A convidada do programa “Olhos nos Olhos” acredita que a solução não passa pelo incentivo à natalidade, mas antes pela aposta em políticas migratórias - que façam regressar os emigrantes e tragam novos imigrantes - e, mais do que isso, pela criação de um novo sistema que se adapte a esta nova realidade e que esteja indexado ao desempenho da economia. Um novo sistema que tem de ser independente da "herança social" do que já existe, isto é, o Estado não pode por em causa o compromisso que tem com os atuais pensionistas, devendo calcular "com rigor" o seu custo. Para Medina Carreira, só um sistema deste tipo, “estruturado e que se adeqúe à realidade”, pode alterar o comportamento do Estado que atualmente “promete benefícios que não vai poder pagar” e, por isso, ou implementa cortes ou solicita empréstimos.

Medina Carreira faz um diagnóstico negro em relação à sustentabilidade da Segurança Social, considerando que este é um problema para o qual não há uma solução “em tempo útil”. O assunto foi o tema do programa “Olhos nos Olhos” esta segunda-feira, que contou com a presença da economista e antiga Secretária de Estado da Segurança Social Maria Margarida Corrêa de Aguiar.

“Isto não tem solução em tempo útil. Tudo o que se possa fazer, e é pouco, não resulta em dez anos. […] É uma situação muito difícil e não é com mentiras que se sai disto.”

“As pessoas vivem bombardeadas com uma série de truques eleitorais. […] Estamos num ambiente de mentira pegada.”

A economista sublinhou que “há um problema grave de confiança” no sistema de pensões e que essa desconfiança, quer por parte dos pensionistas, quer por parte das gerações mais novas, “é legítima”. Uma situação que decorre, de acordo com a antiga governante, da alteração permanente das regras sobre as pensões, sem que haja a definição de "um projeto para a Segurança Social".

“Na última década, foram tomadas muitas medidas, mas a permanente alteração das regras das pensões, quer do seu cálculo, quer do acesso e os cortes avulsos, descontextualizados de um projeto para a Segurança Social, que visam necessidades orçamentais, criou uma enorme desconfiança no sistema e essa é muito fácil de se desmultiplicar.”

Maria Margarida Corrêa de Aguiar explicou que este novo sistema implica a criação de uma conta individual para cada trabalhador, onde são registadas as respetivas contribuições e estas são valorizadas em função de uma taxa de juro que espelha o comportamento real da economia.

“As pessoas contribuem, mas a pensão vai estar subordinada ao que for a economia e a evolução demográfica. […] Há um controlo e há uma grande transparência. […] Isto cria um enorme incentivo a que as pessoas contribuam porque cada euro que contribuem reverte a favor de um capital que vai ser valorizado e que vai dar origem a uma pensão.”

"Temos pensionistas a a criação de um novo sistema deve ficar separado desta herança social. Temos que assumir que temos um compromisso com estes atuais pensionistas e temos que calcular com rigor quanto custa este compromisso." 

“Ou se corta ou se pede dinheiro emprestado e isto só pode mudar quando se criar um sistema que se adeqúe a realidade.”