O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, desafiou este domingo o Governo a «quebrar o tabu» sobre a utilização dos impostos em 2008 e 2009, defendendo a devolução de um por cento do IVA para desenvolver políticas sociais, noticia a Lusa.
«Nós pretendemos usar a folga orçamental para devolver um por cento do IVA para as pessoas que mais precisam já em 2008 e, em 2009, entregar mais 0,5 por cento para garantir as pensões futuras», explicou Francisco Louçã, em conferência de imprensa destinada a apresentar as propostas do BE relativas ao Orçamento de Estado/2008.
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O líder bloquista considerou que o «Governo mantém o tabu sobre a utilização dos impostos em 2008 e 2009, uma situação que não é saudável do ponto de vista democrático» e assegurou que é possível utilizar a folga orçamental para desenvolver políticas sociais.
Para 2008, Louçã acredita que um por cento do IVA pode ser canalizado para permitir que «uma pessoa possa ter uma reforma aos 40 anos de trabalho e aumentar o complemento de solidariedade ao nível do salário mínimo para meio milhão de idosos».
No plano de propostas apresentadas, o BE defende que 0,3 por cento do IVA seja aplicado no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no rastreio oncológico para o cancro colo-rectal, próstata, mama e colo do útero.
Francisco Louçã acredita ainda que, em 2009, o Executivo pode devolver mais 0,5 por cento do IVA para a garantia da segurança social, o que evitaria a redução da idade da reforma.
«Defendemos a utilização do IVA para políticas sociais», garantiu o bloquista, adiantando que, caso o Governo decida descer o IVA em um por cento em 2009, os portugueses não ganharão esse valor, uma vez que os comerciantes «aumentarão os preços para beneficiar desse dinheiro».
Assim, sublinhou Louçã, a aplicação de parte da receita dos impostos em «políticas concretas poderá ser mais eficaz». Francisco Louçã concluiu que «em vez da demagogia eleitoral, pretende-se usar o dinheiro do IVA para uma política de devolução para quem mais precisa».
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