O Tribunal de Torres Novas vai notificar a mãe biológica da criança disputada entre o pai biológico e um sargento do Exército para participar dia 30 numa negociação entre as partes desavindas, disse à agência Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, Aidida Porto deverá ser notificada nos próximos dias para estar presente numa «conferência de interessados», destinada a negociar a entrega da criança de cinco anos, que continua em parte incerta, supostamente na companhia da «mãe adoptiva».
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O «pai adoptivo», o sargento do Exército Luís Gomes, foi condenado a 16 de Janeiro passado a seis anos de prisão por sequestro agravado, por se recusar a revelar onde está a criança e a mulher, contra quem impende um mandado de detenção.
Com a presença da mãe biológica na «conferência de interessados», o Ministério Público junto do Tribunal de Torres Novas pretende encontrar «um compromisso entre as partes que salvaguarde o superior interesse da menina».
Em declarações hoje à Lusa, a brasileira Aidida Porto mostrou-se «indignada» pelo facto de não ter sido ouvida antes, para tentar desbloquear a situação.
«Então e eu?. Não tenho a minha vontade, não fui eu que carreguei a criança no ventre?. Eu quero ser ouvida, porque aqueles pais adoptivos são o melhor para ela», desabafou.
Aidida Porto, que perdeu a guarda da criança para o pai biológico, Baltasar Nunes, revelou ainda que pretendia dessa decisão, mas só depois da criança ser entregue ao pai biológico pelo casal que há mais de quatro anos lutava pela sua adopção.
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«A minha advogada disse-me que tinha que esperar que os pais adoptivos entregassem a criança ao pai biológico e, só depois, poderia recorrer», relatou.
A menina nasceu em Fevereiro de 2002 e foi registada como filha de pai incógnito. Aos três meses de idade foi entregue ao casal adoptivo, mas entretanto as autoridades identificaram o pai biológico, que quis assumir o poder paternal.
Aidida Porto, de nacionalidade brasileira, estava em situação irregular quando a criança nasceu, em 2002, mas depois de o pai biológico ter assumido a paternidade conseguiu obter visto de residência em Portugal.
Por recusa do casal adoptivo em cumprir uma decisão do Tribunal de Torres Novas de entregar a criança ao pai biológico, o militar Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por sequestro agravado.
A sua mulher, que está em parte incerta com a menina, deverá ser julgada em processo em separado.
Habeas corpus entregue esta terça-feira
Terça-feira, deverá dar entrada um pedido de libertação imediata (habeas corpus) do sargento Luís Gomes, dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e subscrito por milhares de pessoas, que entendem que o pai adoptivo está preso ilegalmente porque não cometeu aquele crime.
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