Portugal está a preparar um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que incluirá «medidas fortes» de redução do défice para um nível inferior a 3 por cento do PIB em 2013, disse o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, citado pela Reuters. Entre elas, conta-se uma contenção dos salários da função pública até 2013.
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«A aceitação [do PEC] tem de ser boa. O PEC terá um conjunto de medidas fortes no sentido de procedermos à redução do défice até 2013».
O PEC de Portugal vai ser apresentado a Bruxelas até ao final do mês e será baseado numa política «de contenção salarial» na Função Pública.
O Governo prevê apresentar ainda um «ambicioso» programa de privatizações, estando a prepará-lo «com mente aberta e sem tabus» quanto a eventuais sectores.
As agências de «rating» alertaram para uma possível baixa das suas notações de risco, caso Portugal não inicie a redução dos elevados níveis de défice e dívida, após o Governo ter anunciado um défice maior do que o previsto de 9,3 por cento do PIB para 2009.
O executivo prevê que o défice público de 2010 desça 1 ponto percentual (pp) para 8,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo-se comprometido em baixá-lo para menos de 3 por cento em 2013.
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