Os pais da pequena Andreia, a menina raptada do Hospital de Penafiel há 13 meses, foram notificados esta tarde para se apresentarem em poucos minutos no Tribunal de Lousada, no âmbito do processo de promoção de protecção da menor.
Fonte do Tribunal adiantou ao PortugalDiário que só depois ficarão decididos os termos da entrega da menina aos progenitores. Admite-se a possibilidade de a menor não ser entregue esta quarta-feira, ao contrário do que fora admitido ontem pelo director nacional-adjunto da PJ, Vítor Guimarães.
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O processo está a ser acompanhado de perto pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lousada. Aliás, esta manhã uma técnica da Comissão esteve no tribunal.
A notificação, que foi recebida pelo pai da criança às 13:40, indicava que o casal deveria comparecer no Tribunal de Lousada às 14:00. O despacho da juíza Ana Nogueira refere que a iniciativa pretende ajudar a «criar uma relação de empatia, a pouco e pouco, entre os pais e a criança».
O casal deverá encontrar-se no tribunal com a psicóloga Ana Machado, que está a acompanhar este processo, refere a Lusa.
O pai da menina já se encontra no tribunal, enquanto a mãe está a regressar de Lisboa. Recorde-se que Maria Isaura participou esta manhã, em Lisboa, num programa televisivo, que acabou por originar uma onda de solidariedade traduzida, entre outras, numa oferta de todo o mobiliário necessário para a casa e numa recolha de fundos superior a mil euros.
Tribunal de Penafiel decretou acolhimento provisório por três dias
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De acordo com fonte da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, o Tribunal de Penafiel, que ontem decretou a prisão preventiva da alegada raptora, ordenou ainda o acolhimento provisório da menor por um período de três dias. A medida foi tomada no âmbito dos «procedimentos urgentes», tendo o juiz remetido o processo para Lousada, comarca onde residem os progenitores. Esta decisão pode agora ser alterada.
Entretanto, o presidente da Câmara de Lousada, Jorge Magalhães, realçou, à Lusa, tratar-se de «um caso complicado, cujo acompanhamento não deve ser assumido em exclusivo pela comissão».
Escusando-se a esclarecer se a bebé será ou não entregue hoje à família biológica, como foi anunciado terça-feira, o autarca considerou que «os técnicos não podem assumir sozinhos esta responsabilidade porque os meios de que dispõem são limitados» pelo que, em sua opinião, o tribunal deve apoiá-los na sua acção.
Trata-se de uma família «com problemas», segundo o autarca de Lousada, sublinhando que já está a ser apoiada pela Segurança Social, através do Rendimento de Inserção Social, e acompanhada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
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Família recusou casa nova
Acrescentou que a Câmara já tentou resolver o problema da habitação da família, realojando-a num empreendimento novo que foi construído na mesma freguesia, tendo a ajuda sido recusada.
«Penso que a razão pela qual não aceitaram o realojamento tem a ver com o facto de terem de abandonar o cultivo dos terrenos que circundam a habitação onde residem», disse.
Contudo, segundo informações recolhidas pelo pelouro de habitação social da autarquia, o proprietário da casa onde a família vive já se disponibilizou para fazer as obras necessárias.
«Trata-se de uma pessoa disponível, com condições económicas que já lhe possibilitou ajudar outras pessoas na freguesia, pelo que acredito que irá fazer o que for possível para ajudar também este casal», acrescentou.
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