A Procuradoria-Geral da República e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) acordaram esta quinta-feira reforçar a cooperação existente entre as duas instituições a vários níveis, revelou fonte oficial à agência «Lusa».
O Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, e o presidente da CMVM, Carlos Tavares, tiveram um encontro de trabalho, em que «foram abordados vários temas de interesse para ambas as partes».
PUB
Nesse encontro, os dois responsáveis «acordaram reforçar a cooperação já existente a vários níveis», disse à agência «Lusa» fonte da PGR, sem revelar quais os temas que estiveram na agenda do encontro.
As duas instituições têm mantido colaboração ao nível da formação de magistrados e de investigadores, em matéria financeira.
Um encontro com BCP na mira
Pinto Monteiro foi às instalações da CMVM, onde decorreu o encontro, por iniciativa de Carlos Tavares, num momento em que o supervisor do mercado de capitais está na fase final das averiguações ao caso das «off-shores» do BCP, também sob investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal, depois da queixa apresentada na PGR em Dezembro.
O reforço da cooperação entre as duas entidades surge também quando a CMVM apresentou, para consulta pública, uma série de medidas para melhorar o sistema de prevenção e detecção de ilícitos contra o mercado de valores mobiliários.
A CMVM pretende «desenvolver e aprofundar o trabalho realizado durante os últimos anos», na prevenção e combate aos crimes de mercado, e que diz-no documento apresentado recentemente por Carlos Tavares-, «produziu bons resultados, quer ao nível da cooperação com as autoridades judiciárias (PGR), quer ao nível dos julgamentos que tiveram lugar (8 julgamentos, 7 condenações)».
PUB