O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, disse esta terça-feira que o perfil do Procurador-geral da República nomeado, Fernando José Matos Pinto Monteiro, é o defendido pelos juízes portugueses.
A nomeação de Pinto Monteiro «enquadra-se dentro do perfil» defendido pela Associação Sindical dos Juízes, porque é uma «pessoa com provas dadas de independência, que permite a autonomia do Ministério Público», afirmou António Martins.
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O presidente da ASJP manifestou o desejo de que Pinto Monteiro pela nomeação tenha «boas condições» para exercer o cargo.
Ministério Pública lembra isenção de Souto Moura
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) elogiou hoje «a particular exigência» que envolveu a nomeação do novo Procurador-Geral da República.
Em comunicado, a Direcção do SMMP assinala «a coragem e a determinação revelada pela aceitação de tão nobre e aliciante quanto exigente e difícil desafio, num quadro conjuntural particularmente exigente».
Depois de se disponibilizar para «uma colaboração séria, frontal e leal» com o novo PGR, o SMMP afirma que «a autonomia do MP face ao poder político, a isenção, a capacidade para encetar reformas e liderar esta magistratura não deixarão de enquadrar o exercício do cargo».
O SMMP considera que o PGR cessante, José Souto de Moura, «nas circunstâncias mais adversas, soube cumprir a sua função constitucional de defender a independência dos tribunais e manter a autonomia do MP».
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Bastonário dos advogados espera «mais eficácia»
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Rogério Alves, manifestou-se esperançado que o PGR nomeado consiga «mais eficácia» no trabalho de especialização de magistrados.
«Em breve vamos ficar a conhecer as linhas fundamentais do seu programa» e uma das alterações que deve introduzir é «mais eficácia no seu trabalho de especialização de magistrados», disse à Lusa Rogério Alves.
O bastonário da OA adiantou que o Ministério Público (MP) deve ainda conseguir garantir «os direitos fundamentais» das pessoas e evitar a «violação do Segredo de Justiça».
Rogério Alves espera que o mandato do próximo PGR seja de continuidade relativamente «à defesa da autonomia do Ministério Público».
O bastonário considerou ainda que a nomeação de Pinto Monteiro não constituiu qualquer «surpresa», pois tudo apontava para a escolha de um magistrado com carreira no Ministério Público.
«É um magistrado prestigiante e já deu provas ao longo da sua carreira enquanto homem de Direito» e «um jurista de elevado prestígio».
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Sindicato da PJ espera melhor optimização de recursos
O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos, disse que a nomeação do juiz conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro para novo PGR merece a «maior credibilidade».
Carlos Anjos desejou também um «bom mandato» ao juiz conselheiro e disse esperar que «contribua para uma melhor optimização de recursos entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público».
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