O Procurador-Geral da República (PGR), José Souto de Moura, considerou esta terça-feira que o seu sucessor, o juiz conselheiro José Pinto Monteiro, «é uma boa escolha», escreve a Lusa.
Em declarações aos jornalistas à entrada da sua casa, ao final da tarde, Souto de Moura afirmou não conhecer pessoalmente o novo PGR, hoje nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo, mas disse saber que José Pinto Monteiro «tem um currículo importante».
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Questionado sobre o balanço do seu mandato e como se sentia a poucos dias de abandonar o cargo, Souto de Moura limitou-se a sorrir e a dizer: «Sinto-me bem!».
Os últimos três anos de Souto de Moura como Procurador-Geral da República foram marcados por sucessivos atritos com o PS, que começaram com a prisão do seu ex-dirigente Paulo Pedroso no âmbito do processo Casa Pia.
O mandato atribulado de Souto Moura
Em Outubro de 2000, sob proposta do segundo Governo de Guterres, José Souto de Moura foi nomeado PGR pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio.
Segundo a versão actual de alguns dos mais altos dirigentes socialistas, o nome de Souto Moura, que significava uma lógica de continuidade face ao seu antecessor, não foi a primeira nem a segunda escolha do ex-ministro António Costa, mas, em contrapartida, terá sido acolhido com agrado por Jorge Sampaio, sobretudo pelo seu perfil académico e pelo seu conhecimento da máquina do Ministério Público.
Ao longo dos seis anos de mandato de Souto de Moura, que terminam a 07 de Outubro, nunca o PS pediu abertamente ao chefe de Estado a demissão do PGR, inclusivamente nos momentos mais controversos do processo Casa Pia, mas também nunca escondeu a sua indignação pela ausência da sua intervenção no controlo dos actos do Ministério Público.
Em Janeiro do ano passado, com o caso «Envelope 9» - e com a advertência feita por Jorge Sampaio a Souto Moura de que iria tirar «todas as consequências» das averiguações sobre os esquemas de controlo de chamadas -, o PS julgou ter pela frente a oportunidade para abreviar o mandato de Souto Moura como PGR.
No entanto, o ex-Presidente terá recusado o nome proposto pelo executivo socialista (o ex-secretário de Estado Rui Pereira), preferindo que Souto de Moura concluísse os seus seis anos de mandato.
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