O PSD considerou esta terça-feira que as mais recentes previsões de Bruxelas são «cautelosas», sobretudo ao nível das estimativas de receitas fiscais, razão pela qual é credível a projeção do Governo de défice inscrita no Orçamento para 2015.
Pedro do O Ramos, vice-presidente da bancada social-democrata, falava após a divulgação das previsões de outono da Comissão Europeia, estimando que Portugal tenha um défice de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, acima dos 2,7 por cento inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo.
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De acordo com o dirigente do PSD, o Governo «já garantiu que o cumprimento do défice será alcançado» no próximo ano.
«Estamos perante uma orientação de Bruxelas, mas salientamos o facto de a principal divergência se relacionar com o cumprimento das receitas fiscais, porque a Comissão Europeia revela-se muito cautelosa. Como sabemos, em 2014, no que respeita ao combate à evasão fiscal, Portugal conseguiu uma enorme receita fiscal, o que de alguma forma tem sido um aspeto muito significativo», sustentou.
O dirigente do Grupo Parlamentar do PSD criticou também a oposição, alegando que «tem-se enganado sistematicamente nas previsões, designadamente o PS que esta legislatura não acertou uma única previsão».
«O Orçamento do Estado vai ser implementado a partir de janeiro e o PS, ao contrário do Governo, não tem credibilidade nenhuma para falar de metas orçamentais», acrescentou Pedro do O Ramos.
Por sua vez, o CDS considerou que a Comissão Europeia já falhou em anteriores previsões macroeconómicas para Portugal e que o país, após o programa de assistência, tem agora mais margem para atender às suas especificidades nacionais.Esta posição foi assumida pela deputada democrata-cristã Cecília Meireles, na sequência da divulgação das previsões de outono da Comissão Europeia, estimando que Portugal tenha um défice de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, acima dos 2,7 por cento inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo.
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«O CDS reafirma a sua confiança nas previsões inscritas no cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado para 2015. Para o CDS, continuam a ser realistas os números que estão no Orçamento do Estado», disse a deputada do CDS.
Cecília Meireles reconheceu a existência de divergências entre as estimativas de Bruxelas e as do executivo de Lisboa para o próximo ano, «mas a Comissão Europeia já por diversas vezes se enganou naquilo que estava previsto para Portugal».
«Antes, durante o programa de assistência financeira, tínhamos que chegar a um acordo com a Comissão Europeia e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação ao cenário macroeconómico, mas agora temos uma margem de manobra diferente para atendermos às especificidades portuguesas», sustentou.
Cecília Meireles apontou ainda que, no que respeita ao Orçamento, «não foram pedidas medidas adicionais» por parte de Bruxelas a Portugal.
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