A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, defendeu esta quinta-feira a pluralidade do Conselho de Estado, avançando que o Presidente da República tem obrigação de a garantir.
“Tem de haver pluralidade sempre. O Presidente da República não tem de escolher as pessoas que estão representadas no Conselho de Estado que dizem respeito aos [outros] órgãos que tem a responsabilidade de fazer essa escolha. Mas pode escolher alguns membros e se a pluralidade não estiver garantida, acho que é uma obrigação garanti-la”, frisou.
Marisa Matias falava à Lusa à margem de uma ‘aula’ que deu sobre os direitos humanos, na data em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a uma turma do 11.º ano da Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, Lisboa, reporta a Lusa.
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A eurodeputada do Bloco de Esquerda e candidata presidencial às eleições de 24 de janeiro de 2016, lembrou que a sociedade é “diversa e plural” e, como tal, o Conselho de Estado “tem de ser diverso e plural tal como a sociedade”.
“A Assembleia da República faz uma escolha, se essa diversidade politica de um ponto de vista mais global não estiver respeitada, cabe ao Presidente da República garantir que esteja”, sublinhou.
Ainda segundo a Lei Fundamental, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.
Com recurso ao simulador disponível no sítio da internet da Secretaria-geral da Administração Interna, aplicando o Método d'Hondt ao número de deputados de cada uma das seis bancadas (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV) e ao PAN, cabem ao PSD três representantes no Conselho de Estado e ao PS dois.
O mesmo resultado, de acordo com o simulador citado, se obtém aplicando o método de Hondt aos votos obtidos pelas cinco forças que elegeram deputados (PSD/CDS-PP, PS, BE, PCP/PEV e PAN).
Já se o método de Hondt for aplicado aos deputados dos dois blocos que se têm confrontado nesta legislatura (PS, BE, PCP, PEV, que somam 122 deputados versus PSD, CDS-PP, que somam 107 deputados), o resultado são três representantes para a esquerda e dois para a direita.
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