O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, sublinhou que "não tem estados de alma" quanto ao adiamento da eleição para escolher o seu sucessor, uma questão que os partidos "têm de resolver", sendo "absolutamente normal".
"As instituições estão sempre para além das pessoas nas instituições. São os partidos que têm de resolver este problema. Isto é absolutamente normal e mais uma coisa é clara: o Provedor não tem estados de alma", afirmou, à saída de um encontro com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Faria e Costa foi recebido por Ferro Rodrigues para apresentar o conteúdo do relatório da Provedoria, qualificando esse encontro de "absolutamente institucional", e disse que "de modo algum" o adiamento para setembro da eleição do seu sucessor, que chegou a estar marcada para quarta-feira, foi abordada.
As eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, incluindo o Provedor de Justiça, foram formalmente adiadas na segunda-feira, devendo ser "objeto de reagendamento na conferência de líderes de 6 de setembro", disse à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues.
Antes, os dois maiores partidos, PSD e PS, tinham defendido o adiamento das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República.
No caso do Provedor de Justiça, da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), as eleições requerem uma maioria de dois terços dos deputados, ou seja, um acordo entre o PS e o PSD.
Para o cargo de Provedor de Justiça, atualmente desempenhado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Faria e Costa, PSD e PS chegaram a um acordo de princípio no ano passado de que o nome a designar deveria caber aos sociais-democratas, depois de os socialistas terem escolhido um seu antigo ministro, Correia de Campos, para a presidência do Conselho Económico e Social (CES).
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