O líder parlamentar do PS anunciou esta quinta-feira que os seus deputados terão liberdade de voto perante os projetos a favor da adoção por casais homossexuais, mas adiantou que os socialistas, formalmente, não patrocinarão iniciativas sobre essa matéria.
A posição de Carlos Zorrinho foi assumida a meio da reunião da bancada socialista, depois de interrogado pelos jornalistas sobre qual o sentido de voto do Grupo Parlamentar do PS face aos projetos do Bloco de Esquerda e de «Os Verdes» que pretendem permitir a adoção de crianças por casais homossexuais - diplomas que serão discutidos e votados esta semana em plenário.
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Carlos Zorrinho alegou que o ponto relativo à defesa da adoção de crianças por casais homossexuais não faz parte do programa eleitoral do PS, razão pela qual haverá liberdade de voto dentro da bancada socialista.
«Sendo um tema de consciência, que não consta do programa do PS, cada deputado do PS votará de forma livre e em consciência os dois projetos de lei [Bloco de Esquerda e Os Verdes]», referiu o presidente da bancada socialista.
Carlos Zorrinho frisou depois que, na presente legislatura, o PS, enquanto Grupo Parlamentar, «por não ter este tema no seu programa, não tomará qualquer iniciativa».
Porém, dentro do Grupo Parlamentar do PS, a deputada independente Isabel Moreira e o líder da JS, Pedro Alves, pretendem apresentar a prazo um projeto no sentido de permitir a co-adoção, ou seja, visando estender a parentalidade ao elemento do casal homossexual que inicialmente não adotou a criança.
Confrontado com esta possível iniciativa dos dois deputados socialistas, Carlos Zorrinho procurou desdramatizá-la, oolocando a questão do ponto de vista forma ao invocar o Regimento da Assembleia da República.
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«Há regras no regimento que permitem que deputados, a título individual, façam propostas. Nesta legislatura, tendo em conta o programa com que o PS se candidatou às eleições, que não defende essa solução, o Grupo Parlamentar do PS não patrocinará qualquer iniciativa nesse domínio», reiterou.
Interrogado sobre como vai votar pessoalmente os projetos do Bloco de Esquerda e de «Os Verdes», Carlos Zorrinho recusou-se para já a esclarecer.
«Se eu estivesse a anunciar agora como vou votar, poderia estar de forma indireta a condicionar o voto de outros deputados. No momento votarei em consciência», disse.
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