A força militar enviada para a Guiné-Bissau na sequência do golpe militar de abril começa a regressar hoje, revelou o ministro da Defesa, acrescentando que, «neste momento», não está a ser «equacionada» outra «missão» naquele país.
José Pedro Aguiar-Branco falava em Alcochete, à margem de uma visita ao Depósito de Material do Exército, e foi questionado sobre a possibilidade de Portugal integrar uma «força de estabilização» da Guiné-Bissau, com mandato da ONU, como defendeu o chefe da diplomacia angolana, em nome da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP)
PUB
«Neste momento, a questão, em termos do Governo português, ainda não se colocou», respondeu o ministro da Defesa Nacional, acrescentando que, «portanto, aquilo que foi objeto de ponderação e execução» no âmbito do golpe militar na Guiné-Bissau, por parte de Portugal, foi o envio de uma força de intervenção, que ficou estacionada ao largo daquele país africano.
«Era uma intervenção que tinha uma lógica de apoio à dimensão diplomática para, se necessário, numa situação imediata, logo após o golpe de Estado, e quando estava fechado o aeroporto e, portanto, as condições de entrada e saída naquele pais, poder acautelar e salvaguardar a comunidade portuguesa. É essa missão que está em execução, que irá terminar, e neste momento, sobre a mesa, não está a ser equacionada, até agora, qualquer outra missão», afirmou Aguiar-Branco.
O ministro lembrou ainda que o Governo «já deu a indicação para se fazer a retração da força» que está ao largo da Guiné-Bissau, sublinhando quer «as condições de risco alteraram-se».
PUB
Essa «retração», acrescentou, será «gradual» e a começa a concretizar-se «a partir de hoje».
Sobre o envio de «uma força de estabilização» para a Guiné-Bissau, Aguiar-Branco disse que há «duas dimensões de abordagem» desta questão, uma diplomática e outra «da operação militar que for realizada», competindo ao ministro dos Negócios Estrangeiros responder pela primeira.
O chefe da diplomacia angolana defendeu hoje, em nome da CPLP, uma «força de estabilização» multinacional para a Guiné-Bissau, com mandato do Conselho de Segurança da ONU e com a participação de efetivos da organização lusófona.
Em intervenção no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, Georges Chicoti, ministro das Relações Exteriores de Angola, que detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP), afirmou que a organização lusófona e os seus estados-membros estão «prontos para dar uma contribuição efetiva» para o envio da força multinacional.
Chicoti pediu em particular a «constituição e desdobramento de uma força de estabilização abrangente, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, com efetivos da CPLP, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Africana».
O mandato desta missão, adiantou, deve prever a garantia da liberdade constitucional, a proteção das autoridades legítimas, da população e assegurar a conclusão do processo eleitoral e realização da reforma do setor de Defesa e Segurança, além de «combate à grave situação do narcotráfico e impunidade a ela associada».
PUB