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O presidente demissionário do Governo Regional da Madeira afirmou esta terça-feira que ainda não decidiu se assume o lugar de deputado na Assembleia da República nem se é candidato à Presidência da República.
Alberto João Jardim não excluiu nenhuma destas hipóteses em declarações aos jornalistas, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa, que ocorreu a pedido do presidente demissionário do governo regional madeirense.
Na ponderação da decisão de assumir o lugar de deputado à Assembleia da República pesam sobretudo fatores financeiros, dada a dificuldade de «ter duas casas», disse Jardim, enquanto na decisão de uma candidatura a Belém pesa o apoio partidário e a dificuldade de ter igual tratamento na comunicação social sem esse apoio.
«[Sobre ser deputado] Ainda não sei. Tenho que fazer contas à vida, porque na política não se enriquece ou pelo menos não se devia enriquecer, e ter duas casas não é fácil. Tenho que ver quais são as condições, embora o dever de Estado não deve olhar a meios, mas também não devemos entrar em situações que não conhecemos».
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Já quanto a uma candidatura a Belém, Jardim considerou que num «sistema partidocrático não é possível sem o apoio de um partido».
«Não tendo apoio de um partido, uma pessoa que reúna as 7500 assinaturas pode candidatar-se a Belém. Só que é preciso que se tenha as mesmas oportunidades, e não têm sido dadas, apesar das recomendações da Comissão Nacional de Eleições», argumentou, defendendo a necessidade de «igual tratamento pela comunicação social dos candidatos que são apoiados pelos partidos do regime».
«Eu julgo que a campanha para a Presidência da República pode ser para um debate interessante. Mas se pegam nos candidatos que não são candidatos dos partidos e os põem à margem sem poder dizer o que pensam aos portugueses, aí não vale a pena. Só em certas condições é que vale a pena ser candidato à Presidência da República sem o apoio dos partidos».
O presidente regional demissionário disse ter pedido a audiência com Cavaco Silva para lhe agradecer «todas as atenções» que dele recebeu e «o apoio que deu ao desenvolvimento integral da Madeira», enquanto chefe de Estado e também quando foi primeiro-ministro.
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O líder madeirense demissionário defendeu também que «seria necessário» surgir em Portugal um partido antiausteridade, como o Syriza.
«Eu penso que em Portugal seria necessário, na zona do centro-direita ou do centro-esquerda, aparecer um Syriza, mas um Syriza não radical».
«Para quem discorda como eu das políticas de austeridade, mas não é radical, nem de esquerda nem de direita, no sistema partidocrático, que está carunchoso, seria interessante aparecer, ao centro, uma coisa credível».
«Penso que em Portugal não acontece, porque o homólogo do Syriza é o Bloco de Esquerda. Eu não vejo os portugueses a votar no BE, pode ser que eu esteja enganado, que eu não gosto de fazer futurismo».
«Eu ajudo tudo o que for quebrar com o sistema político, mas na lógica e em coerência com o projeto de revisão constitucional que a Madeira apresentou e os portugueses não conhecem», afirmou, considerando que, no PSD, «o debate interno pode não chegar para provocar mudanças sólidas em Portugal».
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Neste projeto de revisão constitucional, que foi inviabilizado pelo PSD nacional no ano passado, os deputados sociais-democratas eleitos pela Madeira propunham, entre outras mudanças, a extinção do Tribunal Constitucional e um mandato único de dez anos para o Presidente da República.
Parlamento madeirense a meio gás
Após a proclamação da dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) pelo Presidente da República, o funcionamento da ALM será assegurado pela Comissão Permanente e não se realizarão plenários, disse o vice-presidente do parlamento regional.
«Não haverá plenários e a comissão [permanente] reunirá semanalmente, desde que haja matérias para dar parecer, e será presidida por um dos vice-presidentes da assembleia», explicou Paulo Fontes.
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