António Costa: "Só precisa de pedir confiança quem não tem confiança"

PSD explica, pela voz de Luís Montenegro, que sabe bem que as forças políticas à esquerda estão unidas contra a moção de rejeição da direita. “Não temos dúvidas nenhumas sobre isso e aliás isso até pesou na nossa decisão”, justificou

Depois de acusar o atual Governo de ter “falta de legitimidade democrática” e, na prática, de não passarem dos “derrotados unidos”, Luís Montenegro reforçou a necessidade de uma moção de confiança: “Não acha que o país e aqueles que os seguem do exterior veriam nesse voto de confiança um fator de estabilidade?” Aplausos fortes e demorados das bancadas em toda a esquerda. Um sinal de nesta legislatura, mais do que partidos, o debate no Parlamento está assente em ser-se de esquerda ou de direita. Neste que foi o primeiro embate político entre o revés das forças vencedoras e vencidas das eleições parlamentares, António Costa justificou a existência do XXI Governo Constitucional com o falhanço de Passos Coelho em formar uma maioria “estável e duradoura” – expressão várias vezes usada por ambos - pedida publicamente por Cavaco Silva. Ou seja, para António Costa, o responsável pela existência do acordo à esquerda que deu azo ao novo Governo socialista foi o Presidente da República. No primeiro embate entre os dois partidos que agora trocaram de lugar - e ainda que Passos Coelho não tenha intervindo - ficou-se também muito por lições de democracia de parte a parte.

Em resposta à moção de rejeição dos partidos da direita, o PSD quis saber porque não apresenta a esquerda uma moção de confiança ao Governo socialista de António Costa. “Pergunto em jeito de desafio”, justificou logo o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, para passar, de seguida, a ir direto ao assunto:  

“Porque não apresenta uma moção de confiança neste Parlamento?”.

António Costa agradeceu a “amabilidade das questões” que Luís Montenegro lhe colocou e elogiou, qua retórica política, “a verdadeira questão importante” que ali se apresentava.    

“Dou-lhe uma resposta que creio que é simples e clara: só precisa de pedir confiança, quem não tem confiança”.

O PSD explica, pela voz de Montenegro, que sabe bem que as forças políticas à esquerda estão unidas contra a moção de rejeição. “Não temos dúvidas nenhumas sobre isso e aliás isso até pesou na nossa decisão”, frisou, assumindo, com isto, que a moção de rejeição nunca teve qualquer hipótese de passar na votação da esquerda cerrada.   

Cavaco chega ao Parlamento pela mão de Costa

“Passos Coelho falhou nessa tentativa e não conseguiu construir uma solução estável e duradoura. Era, aliás, uma exigência que decorria da própria expressão pública de sua excelência o senhor Presidente da República. E, naturalmente, respeitámos a indicação que o senhor Presidente da República fez, do encargo que deu ao dr. Pedro Passos Coelho  para procurar construir essa solução." 

Lições de democracia

Assegura Costa:

“A democracia assenta na igualdade do voto e a igual legitimidade de quem representa os cidadãos eleitores”. 

Queixa-se Montenegro:  

“O povo não escolheu o dr. António Costa para exercer as funções de primeiro-ministro, o povo não escolheu o programa do Partido Socialista e muito menos o programa do Bloco de Esquerda ou do PCP para serem a base da ação governativa no próximo quadriénio”.

“Fizeram isto um pouco às escondidas e não disseram antes das eleições o que congeminaram entre si, sabe-se lá desde quando. Rejeitar este programa na Assembleia da República é, portanto, mais do que expressar a genuína vontade manifestada pelos portugueses nas últimas eleições”, voltou a reforçar o líder parlamentar social-democrata.

Ironias sobre o passado socialista

No início da sua intervenção, Montenegro lembrou o passado socialista de António Costa na bancada do Governo. “Queria cumprimenta-lo nesta ocasião em que se senta pela terceira vez nessa bancada”, começou por dizer, em tom provocatório, o líder parlamentar do PSD. E se o tom pedia contas, foi isso que fez:

“Esteve aí com António Guterres depois do PS ter vencido as eleições em 1995 e contribuiu para deixar o país num pântano. Esteve aí com José Sócrates depois do PS ter vencido as eleições legislativas de 2005, e contribuiu para deixar o país com a troika e num estado de pré-bancarrota. E está aí hoje em 2015 depois do PS ter perdido categoricamente as eleições legislativas de 2015 e logo veremos em que estado é que vai deixar o país”. 

 

"Não baixamos os braços, não desistimos e não desertamos"

Já mais para o final do plenário, Marco António Costa fez questão de lembrar o partido que reuniu o maior número de votos nas eleições de 4 de outubro para acusar o PS de "distorcer a realidade" e" lançar a confusão na opinião publica".

O social-democrata acrescentou que o PSD responderá "com moderação e pedagogia" e, apesar de não concordar com o programa de Governo, não irá fugir às suas responsabilidades.

"E a essa atitude pedagogia juntaremos uma oposição responsável e exigente. [...] O país sabe que o PSD não vira as costas às suas responsabilidades. O país sabe que não baixamos os braços, não desistimos e não desertamos."

Marco António Costa vincou que o programa não merece o apoio das bancadas da direita, acusando o PS de insistir numa "receita de efeitos fatídicos": "o incremento artificial da procura e do consumo interno".