A cerimónia é já de si institucional. E o Presidente da República não arredou pé da posição institucionalista que sempre teve. Cavaco Silva manda recados até ao fim a tentar fazer ver quem manda. Empossou o líder do PS como primeiro-ministro, mas lembrou que, embora já não possa dissolver a Assembleia da República neste final de mandato, ainda tem o poder de demitir o Governo. António Costa não estremeceu com o aviso. O discurso já estava escrito, como que adivinhando o sermão. Estreou-se no cargo com voz determinada. Os olhos de um e outro não se cruzaram, mas foi a Cavaco que se quis dirigir quando vincou que o Governo não tem de responder ao Presidente. Atribuiu sim à Assembleia da República soberania de juiz, porque é ela, afirmou, que tem “a exclusiva competência” para julgar o programa de governação.
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A rápida reviravolta que o sistema político conheceu em Portugal hoje baralhou-se um pouco nas direções. Ironicamente, Catarina Martins e dois deputados bloquistas sentaram-se mais ao centro da sala, bem como o líder parlamentar comunista, João Oliveira. Ora, António Costa deixou expressa a "garantia" de um Governo de "moderação". O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, não foi. Isso pode constituir um sinal político importante, clarificando que o seu apoio é, apenas, parlamentar.
As cadeiras do poder
O Executivo socialista, rápido na sua génese, parece relativamente descontraído na inauguração deste “novo tempo”, como o líder o chamou.
A começar por um ministro que foi dos primeiros a marcar presença no Palácio da Ajuda. Manuel Heitor, que tem a pasta da Ciência e do Ensino Superior, chegou de mochila às Costas. Escrevamos assim mesmo, em maiúsculas.
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Será, no entanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, quem terá a carga mais pesada para carregar, de um país que ainda há pouco saiu dos braços da troika. Ainda assim, como é seu apanágio, esteve quase sempre sorridente, correspondendo ao que Costa disse no discurso: este não é um Governo “temeroso”.
As cadeiras do poder lá estavam. Mais uma, porque este Governo tem 17 ministros. Augusto Santos Silva, que tutela agora os Negócios Estrangeiros, esteve quase sempre de braços cruzados. Não por enfado, até porque sorriu bastante, trocando várias impressões com Costa e com os colegas que o ladeavam. Mas porventura porque está habituado a estas lides. Já foi governante várias vezes. Sempre em diferentes pastas.
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É um socialista sobejamente conhecido, mas neste Governo há várias caras novas. Uma delas é a da ministra da Justiça que logo mostrou ao que vem. Francisca Van Dunem é magistrada há mais de 30 anos e fez o juramento de cor, sem precisar de olhar para o livro onde assinou esse compromisso de honra. Também o veterano socialista João Soares, o ministro da Cultura, a acompanhou, mas olhando diretamente para Cavaco Silva. E a ministra do Mar, antes deputada Ana Paula Vitorino, soube igualmente navegar no palavreado institucional sem hesitações ou auxílios de memória.
À partida, este será também um Governo mais inclusivo. Tem uma secretária de Estado dedicada às pessoas com deficiência e a sua titular, Ana Sofia Antunes, presidente da ACAPO, é invisual. Leu o compromisso de honra devidamente traduzido em braille. Neste campo, alguma coisa já começou, de facto, a mudar. Mas tudo leva o seu tempo: um convidado de cadeira de rodas teve de ser ajudado à saída, para descer as escadas do Palácio da Ajuda.
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Certo é que a viagem deste novo Governo, de mochila às Costas, ainda agora começou, sem estar ainda a equipa completa. Dos 41 secretários de Estado, faltou um: Jorge Oliveira, que tem a pasta da Internacionalização. Está fora do país, pelo que só depois será oficialmente empossado.
Do céu cinzento da tomada de posse de Passos e Portas – e o ambiente na cerimónia estava, de resto, a condizer –, hoje houve céu azul. E mais sorrisos, depois de tantas negociações para conseguir derrubar a coligação. Houve tensão claro. Mas isso é como no futebol.
Assim se consumou o “despacho” final do Governo de direita, o mais curto da História. António Costa saiu das eleições derrotado, mas ainda havia campeonato pela frente. E conseguiu chegar a primeiro-ministro de Portugal. Passos e Portas ouviram tudo sem sorrisos nem aplausos e com ar reprovador. Tal como Maria Luís Albuquerque. No final, acabaram por dar o institucional aperto de mão ao novo chefe de Governo. Mas isso é como no futebol. Fair-play no início do jogo. Porque Cavaco bem lembrou que este pode não ser o fim da partida.
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