O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira essencial a integração dos refugiados pelo emprego e educação, adiantando que Portugal tem ofertas nesse sentido, e defendeu que as migrações representam simultaneamente um desafio e uma oportunidade face ao desequilíbrio demográfico mundial.
Esta posição foi assumida por António Costa num dos debates da Cimeira Humanitária Mundial, que decorre até terça-feira em Istambul e na qual participam mais de 50 líderes mundiais.
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Na sua intervenção, que foi proferida no âmbito de um painel intitulado "Não deixar ninguém para trás", o líder do executivo português demarcou-se totalmente da linha política europeia que defende o encerramento de fronteiras e sustentou em contraponto que os fenómenos das migrações são "tão antigos quanto a humanidade", razão pela qual não devem ser "demonizados".
Pelo contrário, segundo António Costa, a imigração pode até ter efeitos positivos para a resolução dos desequilíbrios demográficos globais.
Por isso, é do interesse de todos promover a migração segura e ordenada".
Em relação à atual vaga de refugiados, que resulta sobretudo dos conflitos militares na Síria, Iraque e Afeganistão, António Costa observou que Portugal está entre os países menos afetados pelo problema.
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"Mas estamos dispostos a contribuir para encontrar soluções", declarou, referindo-se então ao programa de recolocação de refugiados da União Europeia, que atribuiu a Portugal uma quota de acolhimento de cerca de cinco mil pessoas.
Estamos dispostos a dobrar essa quota, num ato de solidariedade com outros países diretamente mais afetados. Portugal compromete-se a colocar em prática vias adicionais para admissão de refugiados, oferecendo também oportunidades de educação e de emprego para facilitar a integração dos refugiados".
Neste ponto, Costa especificou a importância do acesso ao Ensino Superior por parte de alguns refugiados - um missão que disse ser apoiada por "governos, organizações internacionais e regionais, comunidades académicas, fundações, organizações não governamentais e setor privado".
Em Istambul, o primeiro-ministro referiu-se também ao programa "Simplex +" aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, designadamente ao chamado "kit de boas-vindas" a refugiados.
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Costa explicou que esse "kit" está escrito na língua materna dos refugiados e inclui informações sobre direitos básicos, direitos das mulheres, cuidados de saúde, acesso a educação e proteção social.
Num plano mais político, António Costa considerou que a nível diplomático já estão identificadas as linhas de orientação para uma resposta eficaz ao fenómeno dos refugiados.
Falta, no entanto, segundo o chefe do Governo português, "um quadro global de atuação fundado numa política coerente, em que todas as partes ajam melhor e mais rapidamente".
"O nosso dever enquanto europeus é o de acolher"Gostaria de sublinhar que não considero as migrações apenas um desafio que temos de enfrentar. As migrações são sobretudo uma oportunidade que importa aproveitar".
Por sua vez, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu que o dever dos europeus é receber os refugiados generosamente, integrando-os na medida das capacidades reais e sem pôr em causa o direito de asilo.
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O nosso dever enquanto europeus é o de acolher [os refugiados] com generosidade, de os integrar na medida das nossas capacidades reais e no respeito pelo direito de asilo que está em vigor na União Europeia".
O presidente do parlamento português intervinha na sessão da manhã da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, que começou domingo e termina terça-feira, no Luxemburgo, com uma agenda que inclui temas como "gestão dos fluxos migratórios", o "reforço da União Europeia" e "garantir a segurança dos cidadãos respeitando as liberdades fundamentais".
Ferro Rodrigues sublinhou que em Portugal existe uma posição "absolutamente consensual" entre as diferentes forças políticas no sentido de acolher os refugiados generosamente e na medida das capacidades reais.
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"É porque somos solidários e porque somos abertos que somos francos e exigentes com os nossos parceiros europeus, sem nunca transigir em matéria de direitos fundamentais. Em última análise, é todo o sistema de asilo que está posto em causa, como lembrou António Guterres, antigo Alto Comissário da ONU para os Refugiados [e atual candidato a secretário-geral das Nações Unidas]".
Perante os homólogos europeus, Ferro Rodrigues deu conta que Portugal se comprometeu a receber 4295 refugiados no quadro do programa europeu, um número que poderá ascender a 10 mil.
Na terça-feira, os presidente dos parlamentos nacionais da União Europeia vão ratificar uma declaração conjunta, designada "Uma maior integração europeia: o caminho a percorrer", que afirma a necessidade de "dar um novo impulso à integração europeia".
A declaração defende que é necessária "uma maior integração política, em conformidade com o princípio de subsidiariedade - para superar os pontos de fragilidade intrínseca no seio da União Europeia e da União Económica e Monetária".
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"O momento atual oferece a oportunidade de progredir no caminho da integração política europeia, que poderia conduzir a uma união federal de Estados", sugere a declaração conjunta, considerando que "uma integração mais forte" permitirá "abordar com sucesso" problemas como as "deslocações forçadas e os fluxos migratórios crescentes, as alterações climáticas, o propagar de conflitos e terrorismo, a instabilidade nos mercados monetários e financeiros, entre outros.
A declaração, que já foi ratificada no passado dia 28 de abril pelo presidente do parlamento português e pela presidente da câmara dos deputados italiana, Laura Boldrini, [ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados] será ratificada na terça-feira pela assembleia nacional francesa, pelos parlamentos da Alemanha e do Luxemburgo e pela Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia.
Para Ferro Rodrigues, que fará uma intervenção hoje à tarde sobre o "Reforço da União Europeia", a declaração conjunta "vai no sentido certo".
Segundo antecipou à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues, o presidente do parlamento português defenderá na sua intervenção, hoje à tarde, que "mais Europa tem de significar mais integração política, mais harmonia social e mais governação económica".
"As políticas monetárias do BCE [Banco Central Europeu] têm sido positivas mas têm o seu limite: precisamos do contributo das políticas orçamentais e do investimento, à semelhança do que fizeram os EUA, especialmente por parte daquelas economias com défices e dívidas mais equilibrados", refere o discurso de Ferro Rodrigues.
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