Seguro renuncia ao lugar no Conselho de Estado

Uma decisão tomada um dia depois de ter perdido a liderança do PS para António Costa e de se ter demitido do cargo de secretário-geral do PS

 O secretário-geral do PS, António José Seguro, pediu esta segunda-feira, em carta à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a sua renúncia ao lugar no Conselho de Estado, disse à agência Lusa fonte oficial dos socialistas.

O pedido de renúncia de António José Seguro foi dirigido a Assunção Esteves por ter sido eleito para o Conselho de Estado pela Assembleia da República e a sua decisão decorreu do facto de o seu mandato neste órgão estar associado ao exercício das funções de secretário-geral do PS.

«Em coerência com o seu pedido de demissão do cargo de secretário-geral do PS [na noite de domingo], António José Seguro entendeu também renunciar ao Conselho de Estado», acrescentou a mesma fonte.

António José Seguro pediu a demissão da liderança do PS na sequência do resultado das eleições primárias socialistas, as quais perdeu para a candidatura do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

«O PS escolheu o seu candidato a primeiro-ministro, está escolhido, ponto final», declarou Seguro no discurso em que anunciou cessar funções como secretário-geral deste partido.

O antigo ministro e professor universitário Alfredo Bruto da Costa é o membro suplente do Conselho de Estado que vai ser chamado a substituir o secretário-geral demissionário do PS, António José Seguro, no órgão consultivo do Presidente da República.

Segundo a legislação em vigor, em caso de renúncia de um conselheiro de Estado eleito pela Assembleia da República, como é o caso, este é substituído pelo candidato seguinte da lista pela qual havia sido eleito, não havendo lugar a nova eleição se já não existirem suplentes.

Entre os membros do Conselho de Estado, cinco são eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente à duração da legislatura. Em agosto de 2011, por acordo entre sociais-democratas e socialistas, foram eleitos Francisco Pinto Balsemão (indicado pelo PSD), António José Seguro (PS), Luís Marques Mendes (PSD), Manuel Alegre (PS) e Luís Filipe Menezes (PSD), ficando como membros suplentes Alfredo Bruto da Costa (PS), José Matos Correia (PSD), Helena Nazaré (PS) e Pedro Lynce (PSD).