Há 40 anos, os portugueses puderam escolher, pela primeira vez, os seus deputados. Alguns dos principais protagonistas dessa Assembleia Constituinte contam aos mais jovens como foi fazer política num período tão conturbado
Há 40 anos, exatamente um ano depois da revolução, 92 por cento dos eleitores portugueses foram às urnas, nas primeiras eleições livres e democráticas. Cumprida a promessa do Movimento das Forças Armadas, eram eleitos os 250 deputados encarregados de elaborar a Constituição que, com algumas alterações, continua em vigor. Revisitámos esses tempos com alguns dos principais protagonistas da época, que mantiveram até hoje uma intervenção política que marca a sociedade portuguesa: Jerónimo de Sousa, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuel Alegre, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral, Basílio Horta e ngelo Correia. Freitas do Amaral, eleito para a Assembleia Constituinte pelo CDS, recordou que a realização destas eleições "esteve em dúvida" e sublinhou a «influência enorme» do Presidente da República, o general Costa Gomes, a "convencer os militares" para que estas se concretizassem. O ambiente era "revolucionário" e o CDS era "o partido mais à direita", uma vez que outros foram ilegalizados. Daí, as "dificuldades" dos seus candidatos. Já Jerónimo de Sousa lembrou as "dezenas de perseguições, assassinatos e proibição de iniciativas de campanha eleitoral" do PCP, especialmente a Norte. Sobre os ataques ao CDS, lamentou o secretário-geral comunista, "a conclusão era sempre a mesma: foram os comunistas". Jerónimo frisou que os candidatos arriscavam a "própria vida" para fazer campanha e recordou um episódio de tensão. Mais a Sul, Marcelo Rebelo de Sousa teve de "andar por telhados" em Beja para fazer campanha. Sublinhando a "radicalização da revolução", Marcelo destacou que o PPD teve de "alinhar" com o regime militar, "porque entendia que a democracia era um bem superior". Manuel Alegre contou também as "tentativas de agressão" que sofreu com Mário Soares, "numa terra no Norte": "Ficámos cercados e a coisa foi bastante feia. Foram momentos de grande tensão". O socialista destacou que o MFA "cumpriu a palavra dada", já que "os militares derrubaram uma ditadura, podiam ter guardado o poder para si, mas devolveram-no ao povo através de eleições". E lamentou as maiores divergências com os comunistas. Jorge Miranda preferiu destacar que e que os partidos, entre os quais o PPD, assinaram um pacto com o MFA para assegurar a realização das eleições. Nesta altura, , já que Jerónimo de Sousa interpretou esta afirmação como uma "calamitosa interpretação do pensamento de Lenine". O secretário-geral do PCP preferiu destacar que Portugal teve uma "revolução original". O deputado comunista lembrou que, nas atas da Assembleia Constituinte, "todos os partidos", à exceção do CDS, "apontavam a via do socialismo", o que "serviu para ganhar votos". Basílio Horta, por sua vez, ressalvou que o CDS foi "a garantia do pluralismo da revolução". "Nós nunca fomos socialistas", afirmou o atual presidente da Câmara de Sinta, agora eleito pelo PS. O ex-deputado lembrou o cerco à Assembleia Constituinte, uma . Segundo ngelo Correia, "o que se passou a seguir ao 25 de Abril não foi uma festa, foi uma tensão", sendo concorrentes "duas formas" de fazer política: "uma democrática, outra não". O então deputado eleito também pelo PPD admitiu «saudades» desses tempos, "mas não dos medos", . ngelo Correia afirmou que Portugal esteve "à beira da guerra civil" nesse "Verão Quente" de 75, em que as "tensões subiram a um pico enorme" e se "esclareceram os pontos de vista e objetivos de cada força partidária". Jorge Miranda recordou ainda que "a Assembleia Constituinte foi uma ilha de liberdade num meio hostil" que era Lisboa durante esse "Verão Quente", , acusando o PCP de ter "restrições às liberdades" no seu projeto de Constituição. "Não é verdade. Como é que um partido que lutou 48 anos pela liberdade, podia estar contra ela?", questionou Jerónimo. "Lutou pela liberdade para ficar com o poder", respondeu Jorge Miranda, lembrando que os deputados da Constituinte foram "humilhados" e "vexados" durante o cerco. Manuel Alegre, por sua vez, referiu que o PS chegou a fazer manifestações em Lisboa "com mais de 100 mil pessoas", portanto não partilha a visão de que a capital era uma "ilha" do resto do país. "Houve momentos em que o PS esteve praticamente sozinho na rua…", disse. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o "clima de cordialidade" que existia entre os constituintes, que ia "além das divergências ideológicas" e do "clima revolucionário que se vivia". Freitas do Amaral recordou ainda que, entre PS, PPD e CDS, "chegou a ser falada a hipótese de reunir a Assembleia Constituinte no Porto", caso Lisboa fosse "tomada de assalto por forças militares consideradas próximas do PCP e da extrema-esquerda". Jerónimo de Sousa destacou que, "na altura mais conturbada, o PCP propôs uma solução política e não uma guerra civil", através de um "possível entendimento e esforço, envolvendo partidos e elementos das forças armadas". "No meio de crispações" e dos "erros que foram cometidos", admitiu, esse entendimento levou a que "mais de 90% dos constituintes tivessem votado a favor da Constituição que consagra os direitos do povo". Só o CDS votou contra a Constituição e Basílio Horta explicou porquê. Questionados pelos jovens presentes no debate sobre reflexos mais atuais da luta política da época, Manuel Alegre admitiu que há hoje "outra forma de medo", que é o de "perder o emprego", por exemplo, e existem ainda "muitas formas de coação do comportamento político das pessoas". Jerónimo de Sousa recordou que a "força dos jovens ultrapassou o medo" do Estado Novo, apelando aos jovens que façam o mesmo hoje. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que os "partidos estão velhos» e apelou também a «novas formas de participação".
"Quase não conseguimos fazer comícios de Leiria para baixo. Houve alguns tiros num comício em Guimarães, também em Sesimbra, Vila Franca, Setúbal… Na prática, só conseguimos fazer campanha livre em metade do território nacional".
"No Cadaval e na Lourinhã, houve momentos em que senti a vida em perigo. Eu e 29 camaradas, numa ação de campanha. A multidão foi incentivada por setores que vinham de antes do 25 de Abril".
"Como presidente da distrital de Lisboa [do PPD], e tendo de percorrer o Ribatejo, o Alentejo e o Algarve, só me calhavam favas. A tentativa de boicote de comícios era dia sim, dia sim".
"PS e PCP podiam ter feito um acordo e programa comum e as coisas teriam avançado. Houve divergências, o PCP privilegiou a aliança povo-MFA. Foi este o principal confronto ideológico, houve muita instrumentalização e, infelizmente, chegou até aos nossos dias. É difícil ultrapassar esses traumas".
houve uma "luta política entre democracia e comunismo"
"O que estava em causa era uma democracia do tipo ocidental ou uma democracia do tipo soviético. Os partidos democráticos assinaram o pacto porque queriam eleições, convencidos que acabaria por prevalecer a legitimidade democrática. Os outros estavam convencidos em fazer o que Lenine tinha feito na Rússia, em 1918, que era a dissolução da Assembleia Constituinte".
o debate começou a aquecer
"Houve um levantamento militar, a que se associou um movimento popular, criando uma aliança que nenhum professor, intelectual, nenhum génio tinha descoberto".
recordação negada por Jerónimo de SousaVÍDEO: as recordações do cerco à Assembleia Constituinte em 1975o que levou Manuel Alegre a intervirentrando novamente em confronto com Jerónimo de Sousa
"Foram tempos mais difíceis para PPD e CDS numa fase e depois para o PCP. O PS beneficiou com isso nas eleições, portugueses viam o PS como o fiel da balança (…) O PS tinha a legitimidade da luta anti-fascista e esteve na primeira linha do combate aos comunistas".
"Não podíamos votar a favor da Constituição económica, como se viu a seguir na revisão. O país perdeu muito tempo, ainda estamos a pagar essas opções. A democracia económica não se faz através nacionalizações. Era essa a divergência profunda entre o CDS e os vários socialistas".
VÍDEO: a discussão sobre o voto contra do CDS