O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai no próximo dia 21 à Assembleia da República para o primeiro debate quinzenal da sessão. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela conferência de líderes.
Na primeira semana da nova sessão legislativa o Governo pretende levar ao plenário, no dia 20, uma proposta de lei de bases do Ambiente. As bancadas da oposição devem entregar iniciativas próprias sobre o tema, escreve a Lusa.
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BE e PCP promovem uma discussão conjunta na semana seguinte sobre apreciações parlamentares relativas à lei que institui a taxa de segurança alimentar.
No dia 28 vai a debate um projeto de lei do PS sobre o «código de autor» e diplomas do PCP e do BE sobre a renegociação da dívida.
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