O ministro português dos Negócios Estrangeiros avisou, esta sexta-feira, que nenhum país europeu "está imune às consequências de um fluxo de refugiados" e afirmou que Portugal está disponível para receber "na ordem da dezena de milhar" de pessoas.
"Nenhum país europeu está imune às consequências de um fluxo de refugiado ou de uma corrente migratória descontrolada, seja porque é um país de destino dos refugiados, como a Alemanha, Suécia ou Dinamarca, seja porque é um país de trânsito ou um país de origem, da primeira chegada à Europa", disse à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, no final do terceiro encontro do Grupo Informal do Mediterrâneo, que decorreu esta sexta-feira em Limassol, no sul do Chipre.
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Qualquer país pode não estar em nenhuma destas situações atualmente, mas pode vir a estar no futuro, acrescentou, sublinhando que qualquer Estado-membro da União Europeia (UE), enquanto tal, "tem a obrigação de contribuir para a resolução conjunta dos problemas que minam essa União".
Portugal defende que a questão dos refugiados deve ser tratada "à luz das obrigações do direito internacional" e é um "contribuinte líquido para essa solução", oferecendo-se para receber mais refugiados do que a quota atribuída, disse Santos Silva, que indicou que o país "está disponível para acolher na ordem da dezena de milhar".
Ao abrigo da recolocação comunitária, Portugal voluntariou-se para receber 4.486 pessoas: 4.295 ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 ao abrigo da reinstalação - ou seja, provenientes de países fora da União Europeia.
Sobre a proposta da Áustria, que esta quinta-feira considerou que será melhor para Portugal "receber diretamente da Grécia" refugiados, nos chamados centros de registo (‘hotspots'), na sequência da disponibilidade para receber mais pessoas feita pelo primeiro-ministro, António Costa, o chefe da diplomacia portuguesa disse que tal tem sido cumprido.
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"Essa é uma obrigação de Portugal que temos cumprido. Dos meios até hoje em uso, a Portugal chegaram dezenas [de pessoas]. O número de refugiados que Portugal já acolheu vindos dos chamados ‘hotspots', em Itália ou Grécia, não excede a casa das dezenas", referiu.
"Precisamos, no contexto europeu, de acolher centenas de milhares de pessoas que precisam da nossa ajuda", salientou.
Questionado sobre a incapacidade da Europa de responder à crise dos refugiados, Santos Silva considerou que a UE "não estava preparada para uma dimensão deste calibre, mas essa impreparação não abona a favor da União".
Os países que integram o Med Group (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre), "têm em comum serem da fronteira exterior da UE" e estão "comprometidos com a necessidade de reforçar a defesa da fronteira externa da União e com a necessidade de combinar medidas em matéria de segurança com medidas de apoio humanitário", referiu o ministro, no final do encontro.
Para o governante, os países europeus têm de "tornar efetivo o que dizem nas palavras ‘solidariedade europeia'".
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