A coordenadora do BE considerou esta terça-feira que o relatório do Comité de Prevenção da Tortura sobre prisões alerta para a repercussão do problema do racismo nas forças de segurança, apelando para que a impunidade racista não seja permitida.
No relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, é exigido ao Governo que encerre quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa até que sejam recuperadas, considerando o mesmo organismo que as prisões de Lisboa, Caxias e Setúbal são "totalmente inapropriadas para receber prisioneiros" pois têm condições "desumanas e degradantes".
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À margem de uma visita ao Pinhal de Leiria, no âmbito das jornadas parlamentares do BE, Catarina Martins considerou que este é um "relatório preocupante e muito importante", mostrando a "enorme fragilidade" do sistema prisional português, tema sobre o qual o Governo tem "feito uma enorme pressão".
Há uma outra nota que o relatório nos dá que é importante: Portugal é um país onde há um problema de racismo e esse problema de racismo tem repercussão também nas forças de segurança", apontou.
Para a líder do BE "é preciso encarar este problema de frente e é preciso não permitir a impunidade racista" em Portugal.
Nós temos acompanhado muito de perto e com muita preocupação a situação nos estabelecimentos e temos dito que não se resolvem senão houver mais técnicos, nomeadamente de reinserção", recordou.
Catarina Martins apontou ainda a ausência de políticas de reinserção e o facto de os guardas prisionais terem uma enorme pressão sobre eles.
Há aqui um problema grave que tem que ser resolvido. Nós temos chamado a atenção para isso sucessivas vezes. Foi pedido um relatório ao Governo", lembrou.
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