José Soeiro afirmou que o aumento do salário mínimo nacional é “bom para a economia” e é uma questão de "justiça social". O deputado do Bloco de Esquerda apresentou, esta quarta-feira, no Parlamento, as razões do pedido de apreciação parlamentar do partido sobre a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas - acordada entre o Governo e os parceiros sociais como contrapartida para o aumento do salário mínimo nacional.
“O aumento do salário mínimo é bom para a economia porque contribui para o aumento da criação de emprego. Basta olhar para o que aconteceu em 2016, ano em que o salário mínimo subiu 5% pela primeira vez, com menos 68 mil desempregados e mais 92 mil postos de trabalho. Aumentar o salário mínimo não prejudica a produtividade, nem as exportações nem destrói nenhum emprego.”
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O deputado bloquista afirmou que “não é aceitável” que sejam os contribuintes ou os trabalhadores “a pagar o aumento do salário mínimo”. “Não é aceitável desresponsabilizar as empresas e pôr os contribuintes ou os trabalhadores a pagar o aumento do salário mínimo.”
O Bloco de Esquerda considera, de resto, que a redução da TSU é um “prémio” para as empresas que optam por políticas de baixos salários e uma medida que "pune" as empresas "que pagam salários mais dignos". Uma ideia que foi depois rejeitada pelos socialistas.
“Este decreto é um equívoco discriminatório: é um prémio dado às pequenas e médias empresas que optam por políticas de baixas remunerações, punindo as que optam por pagar salários mais dignos às. Pura e simplesmente não faz sentido.”
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Depois do Bloco, foi a vez do PCP, que também apresentou um pedido de apreciação parlamentar sobre esta medida, insistir nas mesmas ideias.
A deputada comunista Rita Rato afirmou, no hemiciclo, que o aumento do salário mínimo "é uma exigência de dignidade e não deve ter contrapartidas para além do trabalho prestado por cada trabalhador".
"O aumento do salário mínimo nacional é uma exigência de dignidade e não deve ter contrapartidas para além do trabalho prestado por cada trabalhador. O trabalho prestado por cada trabalhador é mais do que suficiente. A redução da TSU significa um estimulo à politica de baixos salários."
Ambos os partidos deixaram várias críticas à "pirueta" do PSD na TSU - os sociais-democratas já defenderam a redução da TSU no passado, mas agora estão contra.
"A descida da TSU não faz parte de nenhum compromisso estabelecido por estes partidos [PS, BE, PCP, Verdes]. O que faz parte destes acordos é a devolução de rendimentos e esse caminho tem sido feito. (...) A única novidade é mesmo a pirueta do PSD", vincou José Soeiro.
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Já Rita Rato acusou os sociais-democratas de "oportunismo" e "incoerência", ainda que isso possa ter uma consequência positiva para os trabalhadores.
"O oportunismo do PSD pode ter uma consequência positiva para os trabalhadores, mas isso não apaga que o PSD tenha sido contra o salário mínimo. Isso é uma incoerência que o PSD tem de resolver."
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