O PCP e do BE concluíram que o ex-director do SIED colocou ao serviço de «interesses empresariais» informações das secretas após cessar funções, e que houve acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.
Os dois partidos concluíram ainda que não é possível garantir que os serviços secretos funcionem dentro da lei.
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As conclusões do PCP e do BE constam dos relatórios dos diferentes partidos, que foram divulgados esta quinta-feira. Os relatórios foram realizados após audições na comissão de Assuntos Constitucionais devido ao alegado funcionamento irregular dos serviços de informações.
O grupo de trabalho sobre a matéria criado dentro da primeira comissão não produziu um texto comum e foram divulgados os documentos contendo as conclusões e contributos dos vários partidos.
O PCP considerou que «ficou cabalmente demonstrado que o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa [Silva Carvalho] manteve, após a cessação de funções, um relacionamento com o serviço que lhe permitiu obter informações que foram utilizadas para a elaboração de relatórios postos ao serviços de interesses empresariais privados» e «ficou também claro que essa obtenção de informações contou com a colaboração de funcionários do SIED».
Também o BE destaca que «não é possível garantir de forma inequívoca que os serviços de informações da República Portuguesa actuaram ou venham a actuar em absoluta conformidade com a lei que os enforma e com a Constituição».
O BE refere a «promiscuidade entre interesses privados e serviços de informações» patente na «comprovada circulação de informação denunciada entre a empresa Ongoing e os serviços, quer por via do ora ex-diretor quer com colaboração de funcionários do serviço».
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