A coordenadora do BE Catarina Martins afirmou este domingo que a política faz-se de propostas e não «por uma ideia de concorrência», numa referência ao surgimento de um novo partido de esquerda em Portugal.
Questionada sobre o anúncio da criação de um novo partido de esquerda, Livre, iniciativa do eurodeputado Rui Tavares, Catarina Martins disse que «o que mede a atenção política é a proposta, a capacidade de fazer proposta e o projeto de sociedade que se tem».
PUB
«No BE discutimos projetos de sociedade, discutimos a construção de maiorias sociais para a alternativa. Estar agora a discutir outras coisas não nos parece que faça sentido», acrescentou a coordenadora do BE, que falava no final de uma conferência de imprensa na sede do partido para apresentação de propostas para o combate à pobreza infantil.
Interrogada se o novo partido poderá ser um adversário do BE, até porque poderá juntar pessoas «descontentes» com os bloquistas, Catarina Martins foi evasiva na resposta: «A política faz-se por propostas, faz-se por projetos de sociedade, não se faz por uma ideia de concorrência ou não, isso não tem sentido.»
OE2014: BE defende alterações no abono de família e reposição do passe para todas as crianças
O BE apresentou hoje quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para combater à pobreza infantil relativas à reposição do abono de família, majoração dessa prestação em caso de desemprego e reposição dos passes de crianças.
PUB
«Quatro medidas sobre abono de família, majoração do abono de família em caso de desemprego e a reavaliação automática de escalão para acesso à ação social escolar, bem como a reposição dos passes para crianças e jovens como medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil», afirmou Catarina Martins.
Segundo explicou, estas quatro propostas estão entre o conjunto de alterações que o BE apresentou ao OE2014 e são «diretamente vocacionadas para a infância».
Assim, uma das propostas o BE vai no sentido de repor o abono de famílias às cerca de 600 mil crianças que deixaram de o receber em 2010, bem como a majoração dos dois primeiros escalões desta prestação.
Outra das propostas do BE é para a reavaliação automática do escalão de abono de família para efeitos de ação social escolar.
Conforme explicou Catarina Martins, neste momento quando uma família perde rendimentos tem de esperar um mínimo de 90 dias desde a prova anual de rendimentos até pedir um novo escalão. «Quando os rendimentos da família têm uma quebra, essa situação tem de ser reavaliada automaticamente e inserimos um prazo de diferimento tácito em 30 dias», adiantou.
PUB
A terceira alteração ao OE2014 apresentada pelo BE é para a majoração do abono de família em 20 por cento nos agregados que estão afetados pelo desemprego.
«Quase 3 em cada 10 crianças em Portugal vive em situação de carência, segundo um estudo da UNICEF, número que sobe para 5 em cada 10 para situações de famílias monoparentais, mas o risco sobe ainda para mais de 7 crianças em cada 10 para agregados que são afetados pelo desemprego», frisou Catarina Martins, considerando que se as famílias monoparentais já têm uma majoração de 20 por cento do abono de família, isso também deve acontecer para as famílias que são afetadas pelo desemprego.
Como quarta medida, o BE defende a reposição dos passes 4-18 e sub23 para os transportes públicos.
Enfatizando que Portugal é o único país da Europa em que uma criança de quatro anos paga exatamente o mesmo que um adulto para andar de metro ou de autocarro, Catarina Martins considerou que se trata de uma situação que «não é aceitável». «O que o BE propõe é que todas as crianças voltem a ter acesso a 50 por cento de desconto no passe.»
PUB