A ausência de diálogo com a oposição ditou «o destino» do Governo minoritário socialista, conclui o Presidente da República num texto divulgado esta quinta-feira, onde fala também de como foi «impedido» de evitar o deflagrar da crise política de 2011.
Num longo prefácio do livro «Roteiros VI», que reúne as suas principais intervenções públicas, o chefe de Estado recua até outubro de 2009, descrevendo os principais acontecimentos que marcaram a vida política portuguesa desde essa altura, quando tomou posse o Governo minoritário socialista de José Sócrates, até à realização das eleições legislativas antecipadas de junho de 2011.
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Cavaco Silva recupera críticas ao anterior executivo liderado por José Sócrates, um Governo minoritário ao qual se exigia «uma atitude de humildade democrática e empenho num diálogo frutuoso, construtivo e sério com as demais formas políticas».
« A ausência desse diálogo, que ficou patente na informação sobre o PEC IV, acabaria por ditar o destino do Governo minoritário do Partido Socialista», refere Cavaco Silva, que páginas antes recordara também a «grande dificuldade» revelada do Governo em adaptar-se à perda da maioria absoluta.
«Era sempre com grande contrariedade, e só depois de muito pressionado, que aceitava dialogar com os partidos da oposição para aprovar leis na Assembleia da República e para obter consensos imprescindíveis no tratamento de matérias de interesse nacional», lembra, fazendo ainda referência à ao recurso frequente a uma «linguagem de inusitada contundência no tratamento dos seus adversários», a que estes respondiam em «tom muito duro», adensando o clima de conflitualidade e crispação.
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Relativamente à crise política de 2011, «cujos sinais já se vinham avolumando no horizonte», o chefe de Estado lembra o «anúncio inesperado» do PEC IV, a 11 de março de 2011, apenas dois dias depois da sua tomada de posse para o segundo mandato em Belém.
A reação negativa ao programa por parte de todos os partidos, a quem não fora comunicado o seu conteúdo, fez antever claramente que «o risco de eclosão de uma crise política, já latente há alguns meses, se agravara de forma súbita», diz Cavaco Silva.
«Ao longo do tempo, fui detetando, nos contactos regulares que mantive com os líderes partidários, um aumento da falta de confiança recíproca entre o Governo e a oposição. (¿) O modo como foi apresentado publicamente o novo PEC IV tornou-se o sinal mais evidente daquela falta de confiança», sublinha o Presidente da República.
Ainda a propósito do PEC IV, Cavaco Silva reitera a forma como o seu anúncio o «apanhou de surpresa», não tendo tido conhecimento prévio das medidas de austeridade previstas, considerando que se tratou de « uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia».
Uma atitude que contrastou de «forma flagrante» com a adotada pelo Governo meses antes, no processo de aprovação do Orçamento para 2011, altura em que o Presidente da República acompanhou de perto as questões políticas e financeiras, desenvolveu contactos com os partidos, apoiando as negociações e favorecendo entendimentos, conseguindo-se «evitar a ocorrência de uma crise política».
«Não restava a mínima dívida para qualquer observador atento que a situação criada em março de 2011 tinha contornos completamente diferentes. Não tendo sido previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV, o Presidente foi impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política. Em pouquíssimos dias a crise acabaria por se precipitar a uma velocidade vertiginosa, tendo um desfecho previsível», acrescenta.
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