Paulo Portas disse esta tarde que não vê diferenças entre as propostas do PS e do PSD em matéria de impostos. O líder do CDS alertou que se corre o risco dos portugueses continuarem a pagar pelo menos o que já pagam. Como alternativa defende uma descida das taxas de forma «moderada» e «selectiva».
«As posições dos dois principais partidos, parecendo diferentes na forma, não garantem diferença no resultado. Se o PS diz "não baixaremos impostos", o que o PSD diz é "não aumentaremos impostos". Escapa-me qual é a diferença essencial relativamente à factura fiscal que os portugueses pagam», disse Paulo Portas, durante a intervenção que fez durante a conferência «Perspectivas Fiscais e Recuperação Económica», que se realiza do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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O líder dos democratas-cristãos sublinhou ainda: «Entre não baixar e não aumentar corre-se o risco dos impostos, pelo menos, ficarem no nível em que já estão. E o nível em que já estão é quatro pontos superior ao que tínhamos há quatro anos».
Paulo Portas criticou ainda o Estado «mau pagador», desafiando a criação da «institucionalização do pagamento de juros» em caso de atraso. No rol de críticas entrou ainda o «mau funcionamento das penhoras automáticas», problema para o qual quer auditorias independentes. «Penhorar ilegalmente bens não é uma penhora é um roubo», disse.
«Embuste político»
Paulo Porta defendeu ainda um modelo fiscal mais simples, com uma redução de escalões do IRS, à semelhança do que acontece em outros países europeus, «mais fácil de pagar, mais justo, mais amigo da mobilidade social». O líder do CDS disse que actual modelo deixa «pouca margem para que famílias queiram trabalhar um pouco mais para terem mais rendimentos e poderem ficar com ele». E recusou o argumento de que os impostos em Portugal estão na média europeia.
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«A primeira objecção que é colocada ao princípio que a economia portuguesa deve, para funcionar melhor, ter uma pressão fiscal mais moderada, é ideia, que a meu ver constitui um embuste político, segundo a qual Portugal tem uma carga fiscal relativamente média no quadro europeu», disse, apontado que o esforços fiscal no país é de 125 por cento em relação à media da UE.
Relativamente às famílias, Portas defendeu a introdução de forma progressiva nos próximos anos «do quociente familiar». «Aquilo a que nós temos chamado o desconto fiscal por filho», explicou.
Paulo Portas recordou que esta é uma medida que se pratica em França há décadas e faz dela o «único país da UE com taxas de reposição demográfica sustentadamente positivas enquanto o resto da Europa entrou no chamado Inverno demográfica».
O líder do CDS disse que esta política tem um custo calculado em Portugal de 500 milhões de euros, que deverá ser custeado através da introdução de portagens das SCUT. «No actual modelo de financiamento das SCUT quem não usa paga e quem usa não paga».
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