A direção nacional do PSD mandatou esta quinta-feira o grupo parlamentar social-democrata para, em articulação com a bancada do CDS-PP, estabelecer contactos com o PS e o Governo na procura de um consenso sobre a reforma do IRS.
«Nós, mais do que nos fixarmos no que o PS já disse, fazemos um apelo a que o PS esteja disponível para este diálogo construtivo com a maioria», declarou à agência Lusa o porta-voz e coordenador direção nacional do PSD, Marco António Costa, considerando que «seria incompreensível que o PS demonstrasse indisponibilidade para colaborar numa reforma que é relevante para os interesses dos portugueses».
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Segundo o porta-voz do PSD, «é urgente que se trabalhe este tema no sentido de se conseguir obter um consenso que seja possível transportar para o Orçamento do Estado para 2015 e, assim, as pessoas, no ano de 2015, poderem beneficiar de algumas dessas medidas que venham a ser consensualizadas».
Em causa está a proposta de lei do Governo de alteração ao código do IRS, que deu entrada na Assembleia da República, associada a uma outra proposta de lei, da chamada «reforma da fiscalidade verde».
Em declarações à agência Lusa, Marco António Costa afirmou que «a Comissão Permanente do PSD mandatou o grupo parlamentar do PSD para encetar, em articulação com o grupo parlamentar do CDS-PP, contactos com o PS e com o Governo para efeitos de discussão e harmonização de uma posição política relativamente à proposta de reforma do IRS».
O objetivo do PSD é «obter um amplo consenso político sobre uma reforma que é estrutural para a vida dos portugueses, que trata um tema que é central para o futuro do país, que é o apoio às famílias e, objetivamente, por essa via, um incentivo à natalidade, e simultaneamente que desagrava sob o ponto de vista fiscal o quotidiano dos portugueses», acrescentou.
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Caberá ao grupo parlamentar definir «os contornos concretos» e a «a melhor metodologia desse trabalho», considerou.
A Comissão Permanente Nacional do PSD é o órgão mais restrito de direção deste partido, composto pelo presidente e pelos vice-presidentes da Comissão Política Nacional, pelo líder parlamentar e pelo secretário-geral.
Marco António Costa adiantou que os sociais-democratas querem também envolver os parceiros sociais «na construção de um mais amplo consenso social» em torno da reforma do IRS.
«A Comissão Permanente do PSD, em articulação com o grupo parlamentar, irá desenvolver contactos com os parceiros sociais, no sentido de colher e trabalhar com os parceiros sociais, em simultâneo, a sua visão relativamente a esta matéria da reforma do IRS», disse.
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