O Governo anunciou, na quarta-feira, as medidas que entraram em vigor às 00:00 desta sexta-feira, num novo confinamento geral para todo o país que deverá durar um mês:
Veja também:
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EXCEÇÕES À REGRA: SAIBA EM QUE SITUAÇÕES PODE SAIR DE CASA DURANTE O CONFINAMENTO
Dever de recolhimento obrigatório
Teletrabalho obrigatório (deixa de haver necessidade de acordo e nem trabalhador nem a entidade empregadora podem opôr-se)
Creches, escolas e universidades abertas
Serviços públicos abertos, mediante marcação
Consultórios, dentistas e farmácias abertos
Cerimónias religiosas permitidas
Campanha eleitoral permitida
Comércio encerrado, a não ser o de bens essenciais (ficam abertos os estabelecimentos que "vendem bens alimentares, higiene pessoal ou para a casa, alimentação de animais, veterinários e lojas de ferragens", por exemplo)
Mercearias e supermercados abertos (com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2)
Restaurantes, bares e cafés fechados (só podem funcionar em take-away ou entrega ao domicílio)
Estabelecimentos culturais encerrados
Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos encerrados
Exercício ao ar livre só individual
Futebol profissional continua, obviamente sem público
Tribunais abertos
Cabeleireiros e barbearias encerrados
Serviços de entrega de refeições ao domicílio com comissões cobradas aos restaurantes limitadas a 20% e as taxas de entrega não podem aumentar
Gás engarrafado (GPL) sujeito a preços máximos
Todas as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado (ministros da Economia e da Cultura vão anunciar mais medidas esta quinta-feira)
Multas para quem não cumprir as medidas vão duplicar
Medidas têm validade de 15 dias, por uma questão legal, mas "devemos assumir" que são para um mês
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