Inês de Medeiros culpa Governo «pela confusão» na RTP

Conselho Geral Independente propôs, esta quarta-feira, a destituição da administração da RTP

O BE condenou qualquer ingerência direta ou indireta na RTP e, apesar de assumir que sempre foi crítico da administração de Alberto da Ponte, argumentou que a sua demissão só será «uma boa notícia» se significar «uma aposta» no serviço público. O BE considerou que «tudo o que a administração da RTP fez até agora, a mando do Governo, foi a destruição do serviço público e a tentativa de tornar a RTP um canal igual a todos os outros, contrariando o seu caráter público, o seu caráter diferenciador». O deputado do PCP João Ramos afirmou que o Conselho Geral Independente, órgão criado para supervisionar a administração da RTP, «de independente não tem nada» e segue as «orientações do Governo». O deputado João Ramos ressalvou que o PCP «tem sido muito crítico» quanto às opções do conselho de administração da RTP, no que diz respeito «ao despedimento de pessoal, aos cortes na capacidade de produção de conteúdos da RTP», mas, frisou, a proposta do órgão de supervisão para destituir a administração «é uma matéria diferente que tem a ver com a governamentalização» da RTP. O ministro afirmou que o Governo «enquanto titular da posição acionista do Estado, atuará em conformidade com a proposta» do Conselho Geral Independente. «O PS acha estranho esta posição. Há um mês o ministro achou que [a compra dos jogos da Liga dos Campeões] era uma boa opção, o que é que o levou a alterar a sua posição. E tanto mais se esse é o seu fundamento da sua aceitação agora [da destituição da administração da RTP]», disse a deputada do PS.

A deputada socialista Inês de Medeiros disse esta quarta-feira que o PS não toma qualquer parte no conflito entre a administração da RTP e o Conselho Geral Independente e responsabilizou o Governo PSD/CDS-PP «pela confusão».

Questionada sobre a proposta do Conselho Geral Independente para a destituição da administração da RTP, Inês de Medeiros disse que o PS «foi bastante crítico da administração da empresa» e continua «muito preocupado com a forma como está a ser gerida», mas «não toma qualquer parte neste conflito».

«O que nós lamentamos é que na origem desta confusão, mais uma vez, esteja quem? O Governo», disse a deputada, acrescentando que «não faz a avaliação» sobre se a administração atual tem condições para continuar apesar de admitir que o Conselho Geral, órgão supervisor, tem essa atribuição.

«Na base deste conflito está a ação do próprio Governo. É o Governo que mistura a questão do plano estratégico com a questão da compra dos jogos da liga dos campeões», afirmou, manifestando estranheza pela posição já expressa, em comunicado, pelo gabinete do ministro da tutela, Poiares Maduro.

BE condena qualquer ingerência na RTP

«A nossa posição hoje, e sempre foi, é da maior crítica e intransigência em relação a qualquer interferência direta ou indireta do Governo ao nível da RTP», disse a deputada Mariana Mortágua, aos jornalistas, no parlamento.

Para o Bloco, o conselho independente, que pede a demissão do conselho de administração de Alberto da Ponte, foi «a forma do Governo contornar as obrigações legais que tinha de manter a RTP como um canal independente e controlar, de forma indireta, as decisões tomadas pela RTP».

«Sempre fomos dos mais críticos desta administração. A demissão de Alberto da Ponte é uma boa notícia se isso significar uma aposta no serviço público e uma aposta na RTP. Caso seja para manter a mesma política de destruição do serviço público de rádio e televisão em Portugal, então, é mais do mesmo», argumentou.

Mariana Mortágua frisou que o conselho independente é, afinal, «um conselho dependente do Governo».

«Tendo em conta este caráter de dependência que tinha o conselho em relação ao Governo, não é nenhuma surpresa que o conselho independente tenha pedido a demissão de Alberto da Ponte não passa daquilo que o Governo veio dizer e tornar público durante a última semana», disse.

PCP: CGI «de independente não tem nada»

«O que sucedeu hoje veio ao encontro do que o PCP disse quando foi criado o Conselho Geral Independente é que de independente ele não tinha nada. O que o Conselho Geral Independente faz é seguir as orientações do Governo», afirmou João Ramos, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

«Não é por acaso que é o ministro Marques Guedes que primeiro fala do assunto, no incómodo do governo com a posição do Conselho de Administração da RTP», sobre a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões.

O anúncio da destituição é o culminar de um braço-de-ferro entre o CGI e administração da RTP e acontece um dia depois da equipa liderada por Alberto da Ponte ter afirmado que iria continuar a exercer o seu mandato na defesa exclusiva dos interesses da empresa e que pretendia «continuar a cooperar» com o órgão de supervisão.

Na segunda-feira, o CGI anunciou o chumbo, pela segunda vez, do projeto estratégico apresentado pela administração da RTP, acusando-a ainda de ter violado o princípio da lealdade institucional e o dever de colaboração com o órgão supervisor, por não ter informado sobre os direitos da Liga dos Campeões de futebol, uma vez que considerava que o assunto também é de «natureza estratégica».

O mandato da administração de Alberto da Ponte termina em setembro de 2015.