O presidente do PSD quer que haja a possibilidade de mudar de Governo sem eleições. Numa entrevista dada ao jornal «Público», Pedro Passos Coelho sugere ainda o alargamento de mandatos do Presidente e do Executivo. Já com este PS, Passos Coelho diz que não faz coligações.
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«A não ser que seja uma mistificação, é impossível ter um Governo em que os parceiros tenham visões tão diferentes do que é necessário fazer», diz Passos Coelho, depois da proposta a três de Paulo Portas durante o debate do Estado da Nação.
Apesar de reconhecer que o Executivo de José Sócrates está «esgotado», o PSD de Passos Coelho parece ainda não querer eleições. «Eu acho que o país não beneficia com o quadro de esgotamento do Governo. Se me pergunta se o Governo está a precisar de um novo impulso, parece-me evidente. Mas essa é uma decisão do primeiro-ministro e do PS, não é uma decisão que caiba ao PSD», explica o líder «laranja».
Mas, para chegar ao poder, Passos Coelho defende que haja outros acessos que não as eleições. Para isso, diz o líder social-democrata, seria necessário alterar a Constituição, não no sentido de «mexer no equilíbrio de poderes» mas de fazer alguns «ajustamentos». A alteração que Passos quer ver inscrita no texto fundamental prende-se com a necessidade de um partido, quando apresenta uma moção de censura ao governo, oferecer também uma alternativa.
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«Quer dizer que, se os partidos que derrubam o Governo não querem eleições, quando apresentam a moção de censura têm que apresentar um governo alternativo. E, aí, o Presidente não pode dissolver o Parlamento», sustenta Passos Coelho, que quer assim «responsabilizar os partidos quando censuram os Governos».
Muito se tem falado da hipótese de Cavaco Silva poder dissolver a Assembleia da República. Para o líder do PSD tal deve ser alterado, alargando os poderes de Belém: «O que significa que, algumas vezes, pode acontecer que o Presidente, não tendo o poder de demitir o Governo, recorra à dissolução do Parlamento para obter o mesmo efeito. Isso não devia ser necessário, o Presidente deve ter também o poder de demitir o Governo». Para além de aumento dos poderes, o mandato da presidência, diz Passos, deve ser alargado de cinco para seis anos, «para não colidir com o período da legislatura». O mesmo deve acontecer com o mandato Executivo, que aumentaria de quatro para cinco anos. «Isto serve essencialmente para os Governos poderem fugir à preocupação eleitoral que os ocupa demasiado cedo».
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O PSD de Passos Coelho não tem exercido uma «escalada de condições» para aprovar o próximo Orçamento de Estado. Mas o líder laranja avisa que duas condições têm que ser cumpridas: o não aumento de impostos e o corte de despesas devem estar obrigatoriamente nas linhas orientadoras do Governo para 2011. «É provável» que o partido apresente propostas para o corte na despesa, «mas não está nas mãos do PSD garantir que não há um quadro de instabilidade».
Quanto aos cortes nos salários da Função Pública , sugeridas por Ernâni Lopes nas Jornadas Parlamentares do PSD, Passos Coelho diz que «não estão na perspectiva do PSD». «Se for absolutamente indispensável tomar medidas muito drásticas, equacioná-las-emos», anotou.
O PSD quer também uma maior «disciplina na atribuição dos subsídios e na maneira como nos hospitais e na saúde o dinheiro é gasto». O líder «laranja» diz que «a nossa preocupação é saber se aqueles que precisam desses apoios são os que recebem. E o que tem acontecido, como o Governo vem reconhecer é que, sem controlo, sem disciplina, se distribuiu dinheiro a quem não precisava necessariamente».
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