Vários níveis de risco e diferentes restrições. As novas regras de voos na União Europeia

Suspensão de voos com Reino Unido e Brasil até 14 de fevereiro

O Ministério da Administração Interna divulgou esta sexta-feira as diferentes regras relativas aos voos internacionais. Com vários países a tentarem impedir a chegada massiva das novas variantes britânica e sul-africana de covid-19, confirmadas como mais contagiosas, foram definidos níveis com restrições variadas.

Assim, os únicos países a partir dos quais se pode viajar sem quaisquer restrições na União Europeia e Espaço Schëngen são a Finlândia, Chipre, Bulgária, Grécia, Islândia Noruega, os únicos a registarem menos de 150 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo os dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças.

Num nível acima estão os países que têm entre 150 a 500 casos por 100 mil habitantes. A viajantes oriundos destes locais exige-se que apresentem um teste PCR negativo à covid-19 nas 72 horas que antecedam a viagem.

Dentro deste grupo estão países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia e Suíça.

O nível mais grave, com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, onde está incluído Portugal, exige a obrigatoriedade de teste negativo à covid-19 nas 72 horas antes da viagem.

Adicionalmente, os viajantes oriundos destes países estão sujeitos a uma quarentena obrigatória de 14 dias num domicílio ou em local a ser definido pelas autoridades de saúde.

Além de Portugal, encontram-se neste grupo Espanha, Irlanda e República Checa.

A União Europeia definiu ainda outros três níveis que abordam as restrições impostas a viajantes fora do espaço comunitário e Espaço Schëngen.

Assim, os países que sejam considerados seguros pelo Conselho da União Europeia estão apenas sujeitos à apresentação de um teste PCR negativo nas 72 horas prévias à viagem.

Para Reino Unido e Brasil estão impostas restrições específicas, que passam pela suspensão de todos os voos de e para aqueles países até 14 de fevereiro.

Para todos os restantes países estão permitidas apenas as viagens essenciais, havendo ainda a obrigatoriedade de apresentação de teste PCR negativo.

O Ministério da Administração Interna lembra que a medida de autoconfinamento, a partir das 00:00 de domingo, se deve à evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento de casos em Portugal e a deteção de novas estirpes de vírus.

E frisa que ficam proibidas as saídas de portugueses do país, seja por terra, mar ou ar, explicando que há algumas exceções, relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.

Também a partir de domingo e até 14 de fevereiro é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em março de 2020, pelo que é limitada a circulação entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha exceto para transporte de mercadorias e também é suspenso o transporte fluvial.

No comunicado, o Governo explica que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.

Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.