Cavaco Silva já escolheu a data para as eleições legislativas: 4 de outubro. O Presidente da República falou ao país esta quarta-feira e voltou a reiterar que é fundamental assegurar estabilidade política na próxima legislatura, sublinhando, nesse sentido, que o próximo Governo deverá ter apoio parlamentar maioritário.
"Sem condições de governabilidade, será muito difícil conquistar estabilidade. É extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República."
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"Alguns portugueses podem não estar conscientes deste facto, por isso repito: 26 países da União Europeia têm apoio maioritário nos seus parlamentos. Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma exceção ao que acontece nos outros estados da UE."
"Não é concebível que os nossos agentes políticos não sejam capazes de alcançar objetivos em torno do interesse nacional. Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar aos problemas económicos problemas politico-partidários.
Todas as eleições são importantes, mas para Cavaco Silva o próximo ato eleitoral é "particularmente importante para o futuro do país". O Presidente da República destacou que, apesar de o país já não estar sujeito ao programa de ajustamento económico, tem de cumprir regras de disciplina financeira exigentes e, por isso, "é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado."
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Sublinhando que cabe às forças partidárias garantir que a campanha eleitoral decorra com "serenidade e com elevação", Cavaco Silva argumentou que esse período deve servir para informar e esclarecer e não se tornar "num palco de agressões que em nada resolve os problemas reais".
Entretanto, o anúncio do chefe de Estado já mereceu a reação e as críticas de vários partidos.
O calendário que se segue1º Partidos apresentam candidaturas
Têm agora até ao dia 25 de agosto para ao fazer. É que a lei eleitoral para a Assembleia da República prevê que a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e terá de ser feita até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições.
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2º Orçamentos de campanha
Até ao mesmo dia, as candidaturas terão de apresentá-los junto do Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos. Três meses após as eleições terão de apresentar, às mesmas entidades, a prestação das contas da campanha.
3º Sorteio das listas
No dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas - a 26 de agosto, para atribuir a ordem nos boletins de voto.
4º Recenseamento eleitoral
Será suspensa a sua atualização a 6 de agosto, no 60.º dia que antecede as eleições.
5º Campanha eleitoral
Irá decorrer entre 20 de setembro e 2 de outubro.
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