O secretário de Estado de Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, revelou hoje que o Ministério da Defesa está a preparar a revisão da Lei dos Antigos Combatentes, noticia a Lusa.
O secretário de Estado de Defesa Nacional, João Mira Gomes, fez a revelação à margem da cerimónia da assinatura de um protocolo entre o Governo e associações de ex-combatentes que visa tornar céleres os processos por «stress» de guerra.
PUB
«Nós temos, neste momento, uma iniciativa de revisão legislativa juntamente com alguns partidos na Assembleia da República para revermos a Lei dos Antigos Combatentes e, nessa revisão, está também prevista a revisão do Fundo dos Antigos Combatentes», disse o secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.
O protocolo, que abrange 140 mil ex-combatentes com problemas psicológicos, dos quais 40 mil sofrem de «stress» pós-traumático, envolve a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, a Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, a Liga dos Combatentes e a Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas de Stress de Guerra.
Os protocolos foram assinados no âmbito da realização do Colóquio sobre Stress Pós-Traumático, subordinado ao tema «A Rede Nacional de Apoio cinco Anos Depois».
A definição da formação mínima na área das psicoterapias, estimular as sinergias das diferentes entidades ligadas à intervenção terapêutica, apoiar as necessidades das famílias dos portadores desta perturbação e a criação de Centros de Estudo da Doença do Stress Pós-Traumático na área da investigação e da intervenção terapêutica são algumas das conclusões do colóquio.
PUB