O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apelou hoje a todas as forças partidárias e parceiros sociais para que haja mobilização em torno de uma estratégia nacional para uma política de natalidade que vá ao encontro aos desejos dos portugueses.
Enquanto líder do PSD, Pedro Passos Coelho discursava, no Porto, durante a cerimónia de apresentação pública do relatório da comissão independente para uma política de natalidade para Portugal, encomendada pelo partido, considerando que esta é uma «estratégia para uma geração».
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«Aproveito hoje esta apresentação pública para fazer um apelo a todas as forças políticas e partidárias, a todos os parceiros sociais - seja do lado dos sindicatos, seja do lado dos empreendedores, dos empresários, seja das instituições da sociedade civil - a todos quero fazer um apelo de mobilização em torno desta estratégia nacional que é ter uma política de natalidade que vá ao encontro aos desejos dos portugueses e das famílias portuguesas e ao mesmo tempo que satisfaça todos estes objetivos que são objetivos de primeira grandeza para qualquer Governo na sociedade portuguesa», disse.
Na opinião de Pedro Passos Coelho, «este é o tempo de tomar decisões» uma vez que os estudos já foram realizados, considerando que para «concitar apoio social e político» na tomada destas decisões que «o debate público agora se tem de gerar e ser consequente».
Veja aqui algumas das medidas propostas pelo relatório:
Isenção da TSU para empresas que contratem grávidas.
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Trabalho parcial para mães durante mais tempo.
Avós devem poder deduzir despesas com os netos no IRS.
Medicamentos gratuitos e tratamentos até 42 anos para inférteis.
«Espero sinceramente que possamos ser bem-sucedidos no final deste processo porque é o país que está em causa e os portugueses, que estão frequentemente cansados de discussões estéreis e espúrias, não considerarão esta uma questão acessória ou menor do debate público e político. Considerarão uma questão de primeira grandeza e de verdadeiro interesse nacional», defendeu.
Alternativas orçamentais
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Mas o líder do PSD também alertou que, para quaisquer medidas para uma política de natalidade, terão que ser encontradas alternativas orçamentais para acomodar os seus impactos, sublinhando ser necessário garantir a estabilidade do financiamento à economia. Já que as medidas apresentadas que envolvem matérias de incidência fiscal e orçamental não foram objeto de estimativa «por parte da comissão que acompanhou este trabalho».
Não podendo antecipar essas contas, o primeiro-ministro adiantou uma ideia: «Fomos muito habituados durante muitos anos à política do mais. Tudo se resolve, para muita gente, desde que o Estado queira».
«Não sei qual é a consequência em termos orçamentais ou fiscais de muitas destas medidas. Mas uma vez que as possamos apurar, se realmente esta matéria é central como eu julgo que é, então teremos de encontrar também alternativas que possam acomodar esses impactos», antecipou.
A reação de Santos Silva às medidas para ver aqui.
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