«Mais alunos e mais sucesso». O primeiro-ministro, José Sócrates, sintetizou desta forma o que considerou serem as novidades dos resultados do ensino secundário, de 2006/07, apresentados esta manhã no CCB, em Lisboa, pela ministra da Educação.
Maria de Lurdes Rodrigues realçou, por seu lado, a baixa do insucesso escolar, para níveis «históricos», abaixo dos trinta por cento, e o aumento do número de alunos no ensino profissional, apesar de um orçamento quase todo canalizado para «pagar salários».
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Valendo-se dos gráficos, a ministra ilustrou a evolução da taxa de retenção nos últimos dez anos, com uma descida dos 35,9 por cento, desde 1996/97, até aos 25,8 por cento do passado ano lectivo. «Os resultados escolares melhoraram muito, baixando o insucesso, para taxas históricas abaixo do 30 por cento», disse. «Abandonámos aquele valor mítico entre os 30, 40 por cento em que nos mantivemos durante mais de uma década e que parecia resistir».
A taxa de abandono precoce da escola, por alunos que completaram no máximo o ensino básico, também conheceu melhorias, desde os 46,7 por cento registados em 1998 até aos 36,3 por cento actuais. Porém, este valor foi reconhecido pela ministra como estando ainda muito aquém dos valores médios registados na União Europeia. «O efeito do insucesso de 10 anos leva a que tenhamos meio milhão de jovens entre os 18 e 24 anos com o nono ano incompleto», realçou.
Aposta ganha, para Maria de Lurdes Rodrigues, foi a dos cursos profissionalizantes, em que estão matriculados 35,4 por cento dos alunos no nível secundário, com uma meta traçada para 2010, em que se espera que esta taxa alcance dos 50 por cento.
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«Não pôr dinheiro em cima dos problemas»
Todos estes resultados, sublinhou a ministra, foram conseguidos sem que a despesa com a educação aumentasse, referindo que 90 por cento do orçamento é dedicado ao pagamento dos salários, o que limita as políticas educativas. «O peso dos salários imprime uma rigidez ao orçamento que torna quase impossível fazer política».
Na intervenção que fez a seguir, José Sócrates também colocou a tónica nas verbas, para realçar os resultados dos últimos anos do seu governo na educação, dizendo, porém, que a «solução do problema [educativo] não é pôr dinheiro em cima dos problemas». «De 1995 a 2005, o Estado gastou o dobro do dinheiro, teve mais professores, menos alunos e menos sucesso escolar. Nestes dois anos, tivemos o mesmo dinheiro, menos professores, mais alunos e melhores resultados escolares», apontou.
«Gostaria que alguém recordasse na vida democrática portuguesa um momento em que as coisas tivessem mudado tanto a nível educativo como nestes últimos dois anos», desafiou o primeiro-ministro, para em seguida lançar outro, também de cariz retórico. «Qual foi o país europeus que aumentou em 17 por cento o número de alunos no ensino superior?».
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O ministro traçou um cenário da educativa portuguesa actual marcada pela «inversão de uma tendência», apesar de garantir que estará «sempre insatisfeito» com os resultados nesta área. «Qual é a novidade destes resultados [de 2006/08]? Duas: tivemos mais alunos no ensino secundário e tivemos mais sucesso escolar», disse.
Protocolo com empresas
Durante a apresentação, foi ainda assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e algumas empresas de cariz tecnológico que tem como finalidade estimular o mercado de oferta e procura de estágios profissionais.
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