O PSD vai apresentar «em breve» uma proposta no Parlamento sobre a atribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos do ensino escolar obrigatório, disse este sábado à Lusa o vice-presidente do partido, Marco António Costa.
De acordo com o dirigente social-democrata, a medida custaria ao Estado 200 milhões de euros apenas de quatro em quatro anos, o tempo de vida útil dos manuais escolares.
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A medida visa ajudar a «esmagadora maioria das famílias da classe média» que «têm muita dificuldade para pagar os manuais escolares no início de cada ano lectivo».
A proposta do PSD é que seja o Estado a pagar esses manuais escolares, colocá-los nas escolas para que estas os disponibilizem aos alunos, disse Marco António Costa.
«Isto permitiria que em quatro anos se poupasse muito dinheiro», disse, sabendo que - adiantou - o Estado actualmente gasta 50 milhões de euros por ano em acção social escolar que só abrange algumas crianças.
O PSD quer que a proposta seja aplicada já no próximo ano lectivo, para «não acontecer o que está a acontecer este ano: há muitas famílias com dificuldade a acederem a esses manuais escolares».
Marco António Costa criticou ainda o governo por falar em «Estado social», quando na verdade se assiste «a uma diminuição dos apoios e das condições de acesso de muitas família a instrumentos pedagógicos».
Esta semana, o Bloco de Esquerda propôs a criação de uma bolsa de empréstimo de livros escolares através de um processo gradual de três anos, defendendo que esta medida teria menos custos que os gastos com a acção social escolar.
O PCP também anunciou que vai apresentar na Assembleia da República uma proposta a defender a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, já neste ano lectivo.
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