O presidente da Associação Nacional dos Autarcas do PS, Rui Solheiro, considera que o programa eleitoral do PSD reflecte uma «falta de imaginação tremenda», classificando a proposta no que respeita à lei eleitoral como «uma cópia da do PS».
«É uma falta de imaginação tremenda. É apenas uma cópia da proposta do PS que já tem anos e fez parte da negociação entre os dois partidos», disse Rui Solheiro à agência Lusa.
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O presidente dos autarcas socialistas comentava o programa eleitoral do PSD, que pretende avançar com executivos municipais monocolores, ou seja, constituídos apenas pelo partido mais votado para a Assembleia Municipal e sendo toda a vereação escolhida pelo presidente da Câmara.
Ao nível da reforma da lei autárquica, passa a existir apenas uma eleição, a da Assembleia Municipal, ao contrário das actuais duas.
Rui Solheiro disse que o PS sempre defendeu «uma maioria automática e com a minoria representada por municipais monocolores».
No programa eleitoral do PSD é avançado também o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para fogos e edifícios devolutos e a dedução aos rendimentos prediais das despesas com a reparação de edifícios.
São definidas várias medidas a tomar, entre as quais constam o agravamento da penalização em sede de IMI para fogos e edifícios devolutos e a simplificação dos procedimentos para o licenciamento de obras de reabilitação urbana.
No entender de Rui Solheiro, o IMI é «uma proposta cega em relação à realidade» e «só vai agravar ainda mais a situação da população», em especial a do interior do país.
«O IMI é uma área de grande dificuldade. Não me parece de bom senso taxar imobiliário de uma forma indiferenciada sem ter em atenção os rendimentos. Há muita gente que tem as suas propriedades em centros urbanos ou rurais e que não têm outros rendimentos», salientou.
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