O Bloco de Esquerda vai propor no Parlamento a suspensão do pagamento de propinas no Ensino Superior e um novo regime de atribuição de bolsas de estudo, bem como um novo sistema de financiamento das instituições.
O novo pacote de medidas de apoio para o Ensino Superior (que será submetido na AR sob a forma de três projectos-lei) foi anunciado esta terça-feira por Francisco Louçã, durante uma visita às instalações da Faculdade de Ciências de Lisboa.
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Para o líder bloquista, «as propinas são injustas socialmente», constituindo «uma taxa sobre as famílias que têm estudantes e uma escolha errada, porque contraria a própria ideia da universalidade dos serviços públicos».
Sobre o novo regime de atribuição de bolsas de estudo, o BE quer redefinir o conceito de estudante economicamente carenciado, «que equivale a 540 euros de capitação do agregado». Francisco Louçã considera este valor desfasado da realidade, pelo que propõe um novo tecto de 630 euros.
Também pretende substituir os escalões de acesso às bolsas por um modelo «linear e contínuo», em que cada bolseiro receberia a diferença entre a capitação mensal do seu agregado e o tecto de 630 euros considerado o mínimo pelo BE, explicou à Lusa o deputado José Soeiro, que também acompanhou a visita.
A terceira proposta visa adoptar um sistema «plurianual de financiamento das instituições de ensino superior» que actualmente é atribuído de forma anual.
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