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«Constituição perdeu o prazo de validade»

Lei Fundamental é actualmente «uma colectânea de fortalezas, de defesas e de alçapões», diz António Barreto

O sociólogo António Barreto mostrou-se favorável à revisão da Constituição da República Portuguesa, afirmando, num jantar-debate promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), em Lisboa, que o diploma «salvou a democracia» mas que «perdeu o prazo de validade», noticia a Lusa.

«Temos uma Constituição que é uma obra-prima e que salvou a democracia» reconheceu António Barreto.

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No entanto, o sociólogo considerou a Constituição ultrapassada que «simplesmente perdeu o prazo de validade» e que actualmente é «defensiva, não é positiva nem afirmativa do que é um país e um povo» e é «uma colectânea de fortalezas, de defesas e de alçapões».

Para Barreto, o diploma «tem o número de artigos necessário para impedir o comunismo, para impedir o socialismo, para impedir o liberalismo, para impedir o capitalismo selvagem, para impedir o regresso do fascismo, o general Eanes, o general Spínola, o Costa Gomes, o Vasco Gonçalves», ironizou.

Sugerindo a criação de um grupo de trabalho, que inclua os partidos e as instituições, para «libertar e reduzir a Constituição», Barreto aconselha a que «durante um ano» e «diante do povo» se apresente ideias sobre «o que possa ser uma revisão constitucional» para que posteriormente o parlamento tome uma decisão.

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