O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Presidente da República por ter promulgado o diploma que aumenta os descontos para a ADSE, afirmando que «quis ficar bem na fotografia» mas «não estava verdadeiramente empenhado».
«Creio que quis ficar bem na fotografia num primeiro momento mas para ser coerente e se acreditava sinceramente nas suas dúvidas quanto à constitucionalidade da medida, e tendo em conta a persistência do Governo, teria de persistir também em relação a essas dúvidas constitucionais», defendeu Jerónimo de Sousa.
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Questionado sobre a decisão do Presidente da República, que promulgou o diploma, confirmado pela Assembleia da República após ter sido vetado, Jerónimo de Sousa considerou que Cavaco Silva «ficou a meio caminho e quis ficar bem na fotografia numa primeira foto».
«Mas vê-se que afinal não estava verdadeiramente empenhado para impedir que esta medida de retaliação, este imposto, recaísse sobre os trabalhadores da administração pública», criticou.
O secretário-geral comunista disse que o PCP irá solicitar «caráter de urgência» ao pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, que já foi promulgado e entrará em vigor a seguir à publicação em Diário da República.
A intenção de avançar com o pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma foi anunciada pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira, na quinta-feira à noite, num comício da campanha eleitoral para as europeias.
O diploma prevê um aumento das contribuições dos funcionários públicos e dos pensionistas para os respetivos subsistemas de saúde, de 2,5% para 3,5%.
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