A moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP dará entrada no parlamento na terça-feira para que seja discutida na sexta-feira, anunciou o líder parlamentar comunista.
«Temos apontado para amanhã [terça-feira, a entrega da moção no parlamento] para que o debate da moção de censura possa acontecer na sexta-feira», disse o líder da bancada comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
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De acordo com o regimento da Assembleia da República, a moção de censura ao Governo é obrigatoriamente debatida no terceiro dia útil após a entrega formal na mesa da assembleia.
Mas o líder parlamentar do PCP apontou a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas como os «objetivos imediatos» da moção.
«O PCP apresenta esta moção de censura com os objetivos imediatos da demissão do Governo e da convocação de eleições legislativas antecipadas», afirmou o líder da bancada comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.
A apresentação da moção de censura tinha sido anunciada no domingo pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência do resultado das eleições europeias.
Sublinhando que é necessário retirar «as consequências políticas e institucionais do resultado eleitoral», João Oliveira considerou que as europeias corresponderam a «uma censura eleitoral, política e social» ao executivo de maioria PSD/CDS-PP.
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«Perante a censura política, social e eleitoral afirmada pelo povo português, seria impensável poupar o Governo a uma moção de censura», vincou o líder parlamentar do PCP, resumindo que se trata de «dar uma consequência política e institucional à censura popular».
Caso PSD e CDS-PP «se recusem a aceitar as consequências da derrota eleitoral, política e social que lhes foi imposta pelo povo e insistam se manter agarrados ao poder», acrescentou João Oliveira, será responsabilidade do Presidente da República fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, dissolvendo a Assembleia da República e convocando eleições legislativas antecipadas.
«É insustentável manter tudo na mesma», sustentou o líder da bancada comunista, considerando que a maioria parlamentar saiu das eleições para o Parlamento Europeu com uma base social de apoio político que não é correspondente com a maioria que tem na Assembleia da República.
Questionado sobre o apoio do PS a esta moção de censura, João Oliveira disse que a moção que o PCP vai apresentar é «uma moção contra o Governo» e que se «o PS entende meter-se no meio» é uma opção dos socialistas.
Na conferência de imprensa foi distribuído um documento que servirá de base ao texto da moção de censura intitulado «Travar a política de exploração e empobrecimento - Construir uma política patriótica e de esquerda».
«Esta moção de censura traduz o sentimento popular de rejeição da política de direita e do Governo que a executa e corresponde à exigência de uma política patriótica e de esquerda, necessária a um futuro de progresso e desenvolvimento do país», lê-se no texto da moção de censura que será debatida na sexta-feira.
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