O PSD disse, esta sexta-feira, «aguardar serenamente» a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o recurso do presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia, e espera que esta «possa ser tomada com a maior brevidade possível».
«Aguardamos serenamente a decisão do TC, esperando que esta possa ser tomada com a maior brevidade possível, até porque a decisão política do PSD, sobre a desejável recandidatura do engenheiro Macário Correia está, naturalmente, dependente da clarificação atempada desta matéria judicial», afirma numa nota enviada à agência Lusa o coordenador da comissão política do PSD, Jorge Moreira da Silva.
PUB
Moreira da Silva acrescenta que «até ao recente surgimento da questão relativa à eventual perda de mandato», Macário Correia fazia parte do grupo de autarcas que o PSD tencionava apoiar na recandidatura nas próximas eleições autárquicas «face ao bom desempenho das suas funções».
«Agora que recorreu para o TC, da decisão ontem divulgada por parte do Pleno do Supremo Tribunal Administrativo, o PSD não quer fazer nenhuma consideração de natureza política que possa ser vista como uma tentativa de condicionar a decisão do Tribunal Constitucional ou que confunda o plano político com o plano judicial», refere o dirigente social-democrata.
Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu o recurso do presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, confirmando a perda de mandato do autarca. Na decisão, o STA sustenta que o acórdão recorrido por Macário Correia não sofre de qualquer omissão de pronúncia nem falta de fundamentação e reitera que o autarca violou leis de gestão do território durante o seu último mandato à frente da Câmara de Tavira.
Macário Correia afirmou-se tranquilo quanto à decisão do STA e disse que já recorreu para o Tribunal Constitucional (TC).
PUB