Novo corte nas pensões é «claramente inconstitucional», acusa Ferro

PS distancia-se das novas medidas, mas não responde a Passos Coelho sobre qual será a sua alternativa

Até porque, argumentou o líder parlamentar socialista, há medidas dentro desses planos que são inconstitucionais. Ferro Rodrigues acusou o Governo de Passos Coelho de prosseguir com as suas «obsessões», como o «ataque às pensões e à Segurança Social», e as «inconstitucionalidades». Perante o distanciamento dos socialistas destas novas medidas, Passos Coelho optou por desafiar novamente Ferro Rodrigues, acusando o PS de estar «à espera das eleições» para revelar quais são os seus planos. O líder parlamentar do PS não respondeu. Portanto, o primeiro-ministro prometeu esperar «mais uns dias», sabendo que António Costa já prometeu começar a revelar o seu programa de Governo na próxima semana.

Passos Coelho desafiou o PS a juntar-se às novas medidas já aprovadas pelo Governo, Ferro Rodrigues recusou entrar naquela que considera uma «insanidade política e social».  

«O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas apenas responsabilizarão o Governo».

«O corte nas pensões de 600 milhões de euros é muito superior ao de 372 milhões já chumbado pelo Tribunal Constitucional. Por isso, isto é claramente inconstitucional».

Por isso, para o líder parlamentar do PS, estas medidas constituem o «programa do Governo para os próximos quatro anos» e são uma «ameaça de novas agressões aos pensionistas».  

«Este é um exercício de faz de conta, já que fala em medidas até 2019. Faz de conta que PSD e CDS ganham as eleições, faz de conta que Passos Coelho é primeiro-ministro e faz de conta que Cavaco Silva vai continuar como Presidente da República». 

 «Está em condições de dizer que, se o PS ganhar as eleições, não apresentará nenhuma medida sobre a sustentabilidade da Segurança Social e as pensões?»