O Ministério da Defesa notificou na semana passada o consórcio alemão que forneceu dois submarinos a Portugal que não estão reunidas as condições para a receção definitiva do segundo submarino, o Arpão.
Fonte do Ministério da Defesa disse à agência Lusa que se trata de «uma situação normal que está prevista no contrato de aquisição» e que não põe em causa a posterior receção definitiva do submarino.
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«Trata-se de pequenos acertos que foram detetados na utilização do equipamento pela Marinha e que o consórcio alemão terá de resolver», precisou a mesma fonte, frisando que é um procedimento que já tinha ocorrido com o primeiro submarino, o NRP Tridente, antes da sua receção definitiva pelo Estado português em setembro do ano passado.
Em despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República, com data de 9 de agosto, o Ministério lembra que a receção definitiva do segundo submarino, o NRP Arpão, «depois de verificado o cumprimento pelo German Submarine Consortium (GSC) de todas as suas obrigações de garantia, deveria ter ocorrido em 1 de julho de 2012».
No entanto, prossegue o despacho, «até ao final de 26 de julho de 2012, o GSC não tinha cumprido todas as suas obrigações contratuais de garantia, encontrando-se presentemente o NRP Arpão a realizar as provas de mar correspondentes às ações de manutenção corretiva a equipamentos e sistemas de bordo intervencionados no decurso da mencionada docagem de garantia».
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O contrato estipula que a receção definitiva «presume-se como verificada se o Estado não emitir, no prazo de 45 dias a contar do termo do período de garantia, declaração em sentido contrário, com especificação dos defeitos de que padeçam os bens fornecido».
Por essa razão, o ministro da Defesa, Aguiar Branco, delegou no Presidente da Missão da Construção dos Submarinos, Contra-Almirante Manuel Vitorino Nunes Teixeira, a competência para notificar, até 14 de agosto de 2012, o GSC de não estarem reunidas as condições cumulativas para a receção definitiva do segundo submarino, o NRP Arpão.
A aquisição dos dois submarinos custou a Portugal cerca de mil milhões de euros.
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