O PCP e o CDS-PP receberam com agrado o anúncio da descida do IVA de 21 para 20 por cento. Se os populares descreveram este como «um pequeno passo», os comunistas sublinharam que esta é uma medida que chega seis meses depois de a terem proposto. Já o Bloco de Esquerda (BE) disse que a decisão vai beneficiar as empresas e «pouco ou nada» os cidadãos.
«Pela experiência, esta medida do Governo tem mais benefícios para as empresas e poucos ou nenhuns para os cidadãos», disse Francisco Louçã, citado pela agência Lusa. Para sustentar esta convicção, o dirigente do BE exemplificou com a redução de 21 para cinco por cento do imposto dos ginásios, em 2007, sublinhando que, «de um dia para o outro», as empresas viram «aumentar o lucro em 16 por cento».
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Para Louça, a melhor opção seria a redistribuição do dinheiro dos impostos pelos que «realmente necessitam». Nas contas do dirigente bloquista, a atribuição de um por cento das verbas do IVA aos 1,8 milhões de pensionistas com reformas abaixo dos 350 euros por mês daria para um aumento das suas pensões em 200 euros por ano.
«Dar a mão à palmatória»
Para evitar o que o BE teme, o deputado comunista Honório Novo pretende que seja garantido, através de fiscalização, que esta «redução se reflicta nos preços ao consumidor». Contudo, os comunistas congratularam-se com a descida dos impostos, que chega, segundo defendem, com um atraso de seis meses.
«Como todos se recordam, o PCP apresentou exactamente esta proposta no Orçamento do Estado para 2008, baseando-se nas contas e na óptica do Governo e no pressuposto de que o défice ficaria, como está provado que fica, abaixo dos três por cento», disse Honório Novo aos jornalistas, no Parlamento, citado pela Lusa.
«Seis meses depois [o Governo], felizmente, vem dar a mão à palmatória e vem reconhecer que nós tínhamos razão», acrescentou.
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«Um pequeno passo»
Para o CDS-PP esta descida também foi recebida com agrado, mas com a ressalva de que não pode ser apenas um acto isolado. «É um pequeno passo, mas são precisos passos, mais determinados e corajosos, porque a política fiscal é aquela que pode ajudar a economia a crescer», afirmou o líder do partido, Paulo Portas, numa conferência de imprensa, no Parlamento, para comentar a descida do IVA.
Segundo cita a Lusa, para o presidente do CDS-PP, é preciso mexer também noutros impostos, como o IRS, IRS e ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) e defendeu um plano a médio prazo. «Tem que ser um plano, para estimular o nosso crescimento económico, a vários anos e não apenas uma medida a um ano das eleições», avisou.
Portas, tal como os comunistas, também pretende a fiscalização da medida, para que «o consumidor venha a beneficiar da baixa do imposto», dizendo que os créditos desta descida não devem ser reclamados pelo Governo, já que, defendeu, «quem combateu o défice não foi o primeiro-ministro, foram os contribuintes».
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