A Plataforma Cidadania e Casamento não está satisfeita com a forma como o Governo quer fazer passar a lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo e exige a realização de um referendo. Já foram recolhidas praticamente 75 mil assinaturas, pelo que os mandatários foram manifestar a José Sócrates que terá de ter uma maior sensibilidade para uma discussão pública e alargada deste assunto.
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Durante cerca de uma hora, Isilda Pegado, Matilde Sousa Francos, Gentil Martins, Vaz Patto e António Pinheiro Torres explicaram a Artur Penedos, assessor do primeiro-ministro para os assuntos sociais e laborais, o que os move nesta vontade de fazer a seguinte pergunta aos portugueses: «Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?»
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«A reunião serviu para demonstrar a grande adesão de milhares de portugueses a esta petição, revelando a preocupação sobre o casamento e a forma como pode ser manifestado. É sabido que este processo segue agora para a Assembleia da República, mas temos de apelar ao sentido de responsabilidade do primeiro-ministro, também como líder do Partido Socialista», começou por referir uma das mandatárias, Isilda Pegado.
«Existe um clamor popular que não pode ser desvalorizado, reservando a decisão a uma elite política. Tem sido, aliás, comovente a forma como as pessoas aderem a esta causa, por isso consideramos que as pessoas têm de ser ouvida», frisou, assegurando que a adesão não parte apenas de áreas mais conservadoras, mas também, inclusivamente, de socialistas.
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«Sabemos que os referendos em Portugal têm tido fraca adesão, mas seria negativo se os deputados não olhassem com seriedade para esta iniciativa, remetendo a questão para um debate de duas horas na Assembleia da República», referiu Isilda Pegado.
A Plataforma Cidadania e Casamento anunciou na passada sexta-feira já ter recolhido 72.347 assinaturas e conta chegar às 75 mil nos últimos dias do ano. A petição será entregue ao presidente da Assembleia da República a 5 de Janeiro.
De acordo com a Lei Orgânica do Referendo, uma consulta popular pode resultar da iniciativa subscrita por um mínimo de 75 mil assinaturas de eleitores recenseados no território nacional. Uma vez entregue o pedido ao Parlamento, e depois de verificada a conformidade da proposta, cabe a Jaime Gama decidir sobre a admissão do texto proposto ou a necessidade de ser revisto.
Depois de admitida, a iniciativa será defendida em comissão parlamentar pelo representante dos subscritores. Depois, a comissão tem 20 dias para elaborar um projecto de resolução que envia para o Presidente da Assembleia da República, que deve agendar a sua discussão para uma das 10 sessões plenárias seguintes.
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